O Paranacidade, empresa vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, realizou na última semana a primeira operação de crédito em nome do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A operação beneficiou a cidade de Foz do Iguaçu.
O protocolo de intenções com a Prefeitura de Foz foi assinado apenas 90 dias após a primeira visita técnica do BNDES ao Paranacidade, e marca o início de uma parceria que concede à empresa paranaense o status de mandatário do banco.
Com isto, o Paranacidade passará a operar os programas do BNDES em nome da instituição financeira, fazendo com que o governo disponibilize novas linhas de crédito aos municípios. As normas e critérios do BNDES também estão sendo incorporadas pelo Paranacidade, para que os municípios possam ter acesso aos programas e linhas de crédito da instituição.
Formalizada a parceria, que está sendo possível graças à capilaridade de sua atuação no Estado, o Paranacidade representará o BNDES para todas as linhas de crédito disponíveis ao setor público. O banco tem confiança que os seus critérios serão cumpridos com toda a segurança no Paraná. Além disso, é mais uma fonte de recursos e de programas que se abre aos municípios paranaenses.
Foz do Iguaçu é o primeiro município beneficiado com essa parceria, que vem sendo negociada desde janeiro. O protocolo de intenções assinado pelo Paranacidade e pela Prefeitura de Foz do Iguaçu vai permitir a aplicação de R$ 1,5 milhão no município.
Os recursos do BNDES serão investidos na modernização administrativa municipal. Com esse dinheiro, a prefeitura pode dar continuidade ao processo iniciado com o Programa Paraná Urbano, que liberou, até agora, R$ 2 milhões para obras de infra-estrutura na cidade.
Um exemplo de aplicação de recursos do Paraná Urbano em Foz do Iguaçu é o Plano Diretor de Informática do município.
A assinatura do protocolo é o passo principal para a obtenção dos recursos, já que significa a aprovação das solicitações de Foz do Iguaçu. Agora, o BNDES comunicará ao Banco Central (BC) a intenção de financiamento, cabendo ao município completar a documentação legal exigida pelo BC.
A visita dos técnicos do BNDES ao Paranacidade, em janeiro deste ano, foi o contato inicial para definir a parceria. O objetivo é financiar novos projetos institucionais e de infra-estrutura urbana nos municípios, semelhantes aos já atendidos pelo Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano (FDU) e pelo Programa Paraná Urbano.
Os técnicos do banco conheceram o programa Universidade das Cidades, oferecido pelo Governo do Estado, que treina funcionários e secretários municipais. Também obtiveram informações sobre os critérios técnicos e ambientais para a execução dos projetos financiados pelo governo, as diversas formas de auditoria interna e externa realizadas e o monitoramento permanente desses projetos.
A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade apresentaram ao BNDES os instrumentos legais recém-criados, que têm melhorado o atendimento às municipalidades. É o caso, por exemplo, da Lei dos Consórcios Municipais, que financia projetos conjuntos de dois ou mais municípios. Os consórcios municipais viabilizam a aquisição de equipamentos e obras de infra-estrutura que beneficiam várias cidades e liberam recursos para apoiar o setor produtivo regional.

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