O ministro da Saúde, José Serra, e o governador do Paraná, Jaime Lerner, assinaram na quinta-feira, em Brasília, um convênio que vai garantir o repasse de cerca de R$ 8,9 milhões para adquirir equipamentos destinados às unidades de urgência e emergência e melhorar o atendimento a gestantes de alto risco nos hospitais paranaenses credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo é compor os Sistemas de Referência Hospitalar para essas duas áreas. Para que um hospital seja incluído no Sistema, precisa passar por uma avaliação de seus serviços de diagnóstico e terapia, da capacidade das instalações, do acesso ao atendimento e da capacitação dos recursos humanos.
A maior parte da verba - R$ 5,1 milhões - destina-se a incrementar as UTIs e centros de neurocirurgia, que atendem vítimas de acidentes e da violência, causas de alto índice de mortes no País. As mais frequentes causas de óbito são infarto, doença cérebro-vascular, homicídios e acidentes de trânsito, nessa ordem.
Ao longo de um ano, outros R$ 3,8 milhões serão aplicados no atendimento a gestantes com complicações, que possuem patologias que ofereçam riscos à vida do bebê ou dela própria durante a gestação. Os hospitais devem ser especializados e previamente credenciados pelo SUS. Também passou a ser previsto pela tabela do SUS o atendimento ao recém-nascido em Unidades de Tratamento Intensivo.
A verba reservada pelo Ministério da Saúde para hospitais de todo o Brasil soma R$ 250 milhões, dos quais R$ 100 milhões para gestantes de alto risco e R$ 100 milhões para o atendimento de urgências e emergências. O Estado que vai receber a maior verba total é São Paulo (R$ 59,3 milhões), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 36,3 milhões) e Minas Gerais (R$ 16,5 milhões). O Paraná vai receber a sétima maior verba (R$ 8,9 milhões).
Para incentivar o parto normal, vale o controle da dor: a partir de agora, o pagamento da anestesia está previsto na tabela do SUS. Além disso, o Ministério da Saúde limitou o número de partos cirúrgicos que os hospitais poderão realizar. Durante o segundo semestre deste ano, até 40% dos partos realizados em cada hospital podem ser cesarianas. As unidades que ultrapassarem este limite não receberão pagamento pelo excedente. Em 1999, esse limite deve cair para 37% no primeiro semestre e 35% no segundo semestre, caindo para 30% no ano 2000.

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