Emerson Cervi
De Curitiba
Nos próximos dias será publicado o primeiro edital da Fundação Araucária, para credenciamento de instituições de ensino e pesquisa que vão receber recursos estaduais destinados ao desenvolvimento de trabalhos científicos. Será o primeiro passo para a reorganização do sistema de fomento à produção de pesquisas científicas no Paraná. É o que garante o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ramiro Wahrhaftig. ‘‘Com a Fundação eu acredito que nós estamos atingindo uma maturidade no nosso sistema de desenvolvimento da ciência e tecnologia’’, diz.
A Fundação Araucária terá uma disponibilidade inicial de R$ 500 milhões para financiamento de pesquisas básicas. Instituições de ensino público e privado que fazem pesquisa científica poderão se credenciar aos recursos. Cada uma delas terá que apresentar um plano institucional de ciência e tecnologia, contendo as linhas de pesquisa em que ela se especializará. ‘‘Não acredito que uma universidade possa ser boa em todos os setores, ela vai ter que eleger linhas prioritárias, de acordo com as necessidades locais’’, explica o secretário. Até o fim do ano a comissão julgadora deve concluir a análise e aprovação dos projetos que serão financiados pela fundação.
A fundação vai contar anualmente com o equivalente a 30% do total de repasses do governo do Estado para desenvolvimento científico e tecnológico. Segundo a lei estadaul 12.020, de janeiro de 1998, o governo terá que repassar 2% da receita tributária para este setor. Para Wahrhaftig, a inovação do novo sistema de fomento é valorizar as instituições de pesquisa. ‘‘Até hoje os estímulos eram para os pesquisadores, a partir de agora vamos beneficiar o trabalho em equipe, fazendo o financiamento institucional’’.
A rede pública de ensino superior no Paraná é formada por cinco universidades e 11 faculdades isoladas. Segundo Wahrhaftig, essa é a maior estrutura de ensino superior estadual do País. Proporcionalmente, o Paraná é o Estado que mais gasta com ensino e pesquisa científica básica. No ano passado, o governo direcionou 14,02% da arrecadação tributária para o financiamento das Instituições de Ensino Superior, Tecpar e Iapar (veja tabela nesta página).
O governo de São Paulo, segundo maior investidor em sistema estadual de pesquisa científica e tecnológica, gastou 9,5% da receita tributária nesse setor em 1998. ‘‘O governador Lerner regulamentou a lei que destina 2% exclusivamente para pesquisa científica porque foi um compromisso de campanha dele, mas nós já gastamos muito mais do que isso’’, afirma o secretário paranaense. Considerando a arrecadação do ano passado, o Fundo Paraná terá mais de R$ 45 milhões ao ano para fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Se for aprovada uma proposta do governador Jaime Lerner, o sistema de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico poderá contar com mais R$ 62,9 milhões para financiamento de projetos de pesquisa. A partir do próximo ano as vistorias veiculares serão obrigatórias pelo Código de Trânsito Brasileiro. Lerner sugeriu que no Paraná o Tecpar e Lactec fizessem as vistorias e a receita fosse revertida para o sistema de pesquisa.

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