Curitiba

Arquivo FolhaAlertaNa maioria dos municípios, não falta merenda porque há estoques, mas pode faltar no início do próximo ano letivo O Paraná ainda não recebeu a quarta parcela de recursos para a merenda escolar, que deveria ter sido liberada em meados de outubro pelo governo federal. Na maioria dos municípios, o atraso não representou falta de merenda porque ainda havia estoques, mas pode comprometer o atendimento aos estudantes no início do próximo ano letivo.
Os recursos para a merenda escolar são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), em quatro parcelas anuais. No Paraná, 165 municípios recebem o dinheiro diretamente do FNDE e fazem suas próprias licitações.
Outros 146 municípios ainda não aderiram à descentralização e recebem os recursos através da Fundepar (Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná). E 88 municípios assumiram parcialmente a compra da merenda, apenas para as escolas municipais. Para as estaduais, o recurso chega via Fundepar.
Para os municípios foram liberados este ano três parcelas. Para a Fundepar - que atende cerca de 650 mil alunos -, apenas duas. Apesar disso, os municípios que recebem a merenda via Fundepar estão em melhor situação. ‘‘Como compramos em quantidade maior, conseguimos preços melhores e podemos comprar mais’’, diz a chefe do Departamento de Apoio Escolar da Fundepar, Márcia Cristina Stolarski.
Segundo ela, os recursos das duas primeiras parcelas foram suficientes para repassar às escolas merenda suficiente até o final do ano letivo. ‘‘Esperamos as demais parcelas para garantir a merenda do início de 1998’’, disse.
O problema é maior nos locais onde a municipalização está implantada. Vários municípios já reclamaram do atraso na delegacia do MEC em Curitiba.
O assunto também está sendo tratado na área política. O senador José Eduardo de Andrade Vieira (foto) entrou em contato com os ministérios da Fazenda e da Educação, para agilizar a liberação dos recursos. Segundo ele, além do Paraná, deixaram de receber a quarta parcela os demais estados da região Centro-Sul, com exceção de São Paulo e Goiás. De acordo com o senador, a parcela devida ao Paraná é de R$ 10,2 milhões.

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