Curitiba

Albari RosaCrianças participaram da assinatura do acordo entre governo e ministérioO Paraná será o primeiro Estado a fazer parte do programa ‘‘Toda Criança na Escola’’, lançado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) para garantir o acesso ao ensino de 2,7 milhões de crianças que não frequentam escolas no Brasil. Ontem, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza e o governador Jaime Lerner assinaram um termo de cooperação técnica, a partir do qual o Estado receberá recursos para financiar o ingresso dos novos alunos. No Paraná, a meta é que 82 mil crianças com idades entre 7 e 14 anos passem a frequentar a escola nos próximos anos.
Outros 14 Estados brasileiros também deverão participar do programa. Ao todo, o Ministério da Educação está destinando R$ 2,3 bilhões para criar condições de atender os novos alunos em todo País. Os recursos irão patrocinar desde a compra de material de didático e merenda até a ampliação das escolas que não estiverem preparadas para abrigar os novos estudantes. Parte do dinheiro virá do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, vinculado ao Ministério e que entrará em vigor a partir de janeiro do ano que vem.
Pelo programa, o volume de recursos repassados aos Estados e municípios pelo MEC será calculado com base no número de matrículas nas escolas públicas de primeiro grau. A partir de 1997, o governo federal também pretende elevar o valor mínimo de recursos destinados por ano para cada aluno. A estimativa é que, em média, cada escola receba cerca de R$ 315,00 por estudante - em alguns Estados, atualmente, este valor não ultrapassa os R$ 50,00 por ano.
No início, o programa estará centralizado em ações de divulgação do projeto. Num segundo o momento, o programa ‘‘Toda Criança na Escola’’ pretende financiar aulas de reforço para permitir que os alunos com dificuldades de aprendizagem possam acompanhar os programas de ensino.
Da rua para Escola - O Paraná já tem, desde 1995, um programa estadual para favorecer o acesso de crianças de rua às escolas. Batizado de ‘‘Da rua para Escola’’, o programa matriculou cerca de 39 mil crianças que não frequentavam escolas por dificuldades financeiras e problemas sociais. Coordenado em parceria entre a Secretaria da Criança, Educação e prefeituras municipais, o programa já abrange 206 cidades do Paraná.
A escolha das crianças que participam do programa é feita pelos Conselhos Tutelares Municipais e pelos núcleos regionais de Educação e os escritórios da Secretaria da Criança e Assuntos da Família.
A crianças recebem mensalmente acompanhamento social e cestas básicas destinadas à família. Mesmo com o programa de incentivo, o Paraná ainda tem cerca de 167 mil vagas ociosas nas escolas públicas.

mockup