O Paraná está deixando de receber desde o ano passado cerca de R$ 8,9 milhões para investimento em saúde, segundo levantamento feito na edição de ontem da Folha de São Paulo. O governo federal culpa as autoridades estaduais pela não remessa do dinheiro. O governo paranaense devolve a acusação e responsabiliza o Ministério da Saúde por demorar na análise dos projetos que pedem a verba. Os recursos estão previstos para aplicação em reformas de hospitais e programas de auxílio a gestantes.
O valor destinado ao Paraná faz parte dos R$ 243,7 milhões que permanecem nos cofres do Ministério da Saúde. Os recursos foram obtidos através de convênio firmado entre governo federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ajudar hospitais e maternidades dos 27 Estados do País. A estimativa é de que o dinheiro deveria ser enviado aos estados num prazo de um ano, mas apenas Tocantins, Rio de Janeiro e Piauí tiveram seus projetos aprovados.
A principal argumentação do governo federal para justificar a retenção dos recursos é o descumprimento das exigências feitas nos projetos. Os pedidos devem conter descrições detalhadas sobre a obra que será feita e os equipamentos que serão adquiridos. Em março, durante reunião com os secretários estaduais, o ministro José Serra (Saúde) chegou a responsabilizar os Estados. ‘‘A maioria dos estados não fez o dever de casa’’, alfinetou.
A diretora de Sistemas de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Márcia Huçulak, não concorda com o ministro. Ela garante que o Paraná remeteu o projeto em outubro do ano passado e até março nenhuma resposta havia sido dada pelos representantes do ministério. No final do mês passado, Márcia lembrou que o governo federal não aprovou o envio dos R$ 8,9 milhões por discordar da proposta apresentada. O Estado pretendia dividir o dinheiro entre 36 hospitais. O ministério fixou o limite de instituições de saúde em nove.
‘‘Eles (governo federal) não estão respeitando as diferenças regionais’’, disse Márcia Huçulak. Há onze dias, a secretaria remeteu um novo projeto, solicitando o encaminhamento da verba para 12 hospitais. A diretora explicou que era preciso cobrir todas as regiões do Paraná. Ela afirmou não saber as causas da demora na análise do primeiro projeto. ‘‘Gostaria que o ministério me respondesse por que demoraram seis meses para dar um retorno ao Estado. Acho que o ministro Serra precisa pegar melhores informações com seus assessores’’, criticou.

mockup