Valmir Denardin
Enviado a Ciudad del Este
O paranaense Ademir dos Santos, de 31 anos, está preso há 14 dias em Ciudad del Este, no Paraguai, sob a acusação de não pagar uma suposta dívida com um comerciante paraguaio. Segundo advogados consultados pela Folha, a detenção é ilegal, já que a lei daquele país não prevê a prisão por dívida.
Santos é gerente da empresa Faxinal Tur, de Faxinal (76 quilômetros ao sul de Apucarana). A empresa, que pertence a sua irmã, promove excursões de turistas e sacoleiros a Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Às quartas e sábados, Santos acompanhava uma dessas viagens para comprar cigarros do comerciante paraguaio Rúben Dario Gonzáles. Fazia isso há três meses.
Essa atividade é ilegal, considerada contrabando. Os cigarros vendidos no Paraguai são fabricados no Brasil e exportados com isenção de impostos. Por isso, o retorno do produto ao Brasil é proibido.
Ontem, Santos disse que pagava a mercadoria parceladamente – US$ 5 mil por semana. Como garantia de que saldaria as parcelas restantes, deixava folhas de cheque em branco de uma conta que possui no Banco do Brasil, em Foz do Iguaçu. Segundo o gerente, Gonzáles preencheu um desses cheques no valor de R$ 110 mil e tentou receber o dinheiro.
Como o banco devolveu o cheque por falta de fundos, o comerciante paraguaio pediu na Justiça a prisão do paranaense, acusando-o de estelionato. O pedido foi aceito pelo juiz Victor Benítez, da 5ª Vara de Ciudad del Este.
A prisão ocorreu no último dia 6, quando Santos viajou a Ciudad del Este, a pedido de Gonzáles, para renegociar a dívida. Segundo Santos, sua prisão já havia sido ‘‘armada’’ pelo comerciante, em cumplicidade com a polícia paraguaia.
O advogado Luis Zarate, procurador-geral do governo do Departamento de Alto Paraná (equivalente a Estado), disse que a prisão do paranaense é ilegal, já que ninguém pode ser preso por deixar de pagar dívidas. Além disso, segundo Zarate, um cheque brasileiro não pode ser usado como prova criminal no Paraguai – como ocorreu no processo por estelionato. Essa dívida só poderia ser cobrada em Foz do Iguaçu – jurisdição da agência bancária que emitiu o cheque não-pago.
O advogado José Amilcar Talavera, que presta serviços ao Consulado do Brasil em Ciudad del Este, afirmou ainda que as notas utilizadas pelo comerciante para comprovar a suposta dívida são falsas.
Em entrevista à Folha, ontem, no Presídio Regional de Ciudad del Este, Santos disse que sua dívida com o comerciante paraguaio é de R$ 50 mil. Gonzáles não foi localizado pela reportagem.Ademir dos Santos, de Faxinal, que contrabandeava cigarros, se diz vítima de comerciante; prisão contraria lei do país
Fotos Ney de SouzaPRISÃO ARBITRÁRIAAcima, o juiz Victor Benitez, que expediu mandado de prisão contra o brasileiro e, ao lado dele, José Amilcar Talavera, advogado paraguaio que presta serviços para o Consulado do Brasil em Ciudad del Este; à direita, Ademir dos Santos, que está preso

mockup