Recursos em abundância acabaram dando margem a projetos de necessidade duvidosa e resultado estético questionável. É o caso de uma decisão do prefeito de Santa Helena (100 km ao norte de Foz do Iguaçu), Silom Schimidt (PPB), que mandou pintar de amarelo o meio-fio de todas as ruas da cidade e sedes de distritos. ‘‘É para criar um diferencial’’, justifica o secretário municipal de Finanças, Jair Francisco Fredo, de 42 anos.
Santa Helena é a ‘‘capital’’ dos royalties energéticos no Paraná. O município, que teve 60% de seu território submerso pelas águas de Itaipu e perdeu 50% da população, já recebeu quase US$ 80 milhões (9,61% do total repassado aos municípios do Estado). A prefeitura não revela o quanto gastou pintando meios-fios, mas investiu boa parte dos royalties em um invejável sistema de saneamento, que já levou tubulações de esgoto a 90% das construções da cidade.
Até mesmo Medianeira (80 km a nordeste de Foz do Iguaçu) - a ‘‘lanterninha’’ dos royalties - conseguiu progredir com esses recursos. Os US$ 345 mil recebidos (cerca de R$ 5 mil por mês) foram aplicados na compra de óleo diesel para a melhoria de estradas rurais e na construção de 12 abastecedouros comunitários (caixas d’água para o enchimento de pulverizadores que aplicam agrotóxicos, com o objetivo de evitar a contaminação de rios).
O dinheiro dos royalties também está ajudando a afastar da região um fantasma que assusta a maioria dos prefeitos brasileiros: a falta de dinheiro para o pagamento do funcionalismo neste final de ano. Apesar de o uso dos roylaties para pagar salários seja proibido, esse repasse acaba garantindo que outras receitas - como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - sejam destinadas prioritariamente para essa finalidade.
Com isso, a maioria absoluta desses municípios pagou em dia o salário de dezembro e o 13º salário. Itaipulândia pagou a segunda parcela do 13º em 10 de dezembro, quando o prazo final foi o dia 20. A primeira parcela já havia sido depositada na conta dos 250 servidores municipais em julho.
A excessão nesses ‘‘paraísos do funcionalismo’’ é Foz do Iguaçu, principal pólo da região, com 242 mil habitantes. Apesar de ser o segundo município que mais recebe royalties de Itaipu (US$ 60,5 milhões desde 91), até a última sexta-feira a Prefeitura de Foz só pagou 50% do salário de novembro. Além disso, na última terça-feira, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei do prefeito Harry Daijó (PPB), que o autoriza a demitir 450 servidores - 10% do total. (V.D.)

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