Sabendo que quanto maior o tempo passado atrás das grades maior será a reincidência, o promotor da Vara de Execuções Penais (VEP) de Londrina e professor de Processo Penal na Universidade Norte do Paraná (Unopar), Francisco Soares Dias Filho, avalia que o ideal seria que os juízes contassem com profissionais que traçassem um perfil criminológico do preso antes de definir a pena. Além de debater essa questão ontem a noite no 1º Congresso Paranaense de Criminologia, ele também falou sobre o ''agravante'' que é a prisão provisória. O evento segue até sexta-feira.
Utilizando-se de aspectos pontuais da criminalidade na região de Londrina, o promotor apresentou uma análise sobre a relação entre tratamento penal e reincidência. Um desses aspectos abordados foi o cumprimento de pena em meio aberto, como as penas alternativas. Conforme seu entendimento, é preciso melhorar a fiscalização do cumprimento dessas penas com um órgão único de controle e gerenciamento da sentença judicial. Ele detalhou que grupos de condenados com uma mesma aptidão técnica, por exemplo, poderiam ser ''canalizados'' para obras sociais em escolas, creches, hospitais. A tática, observou o promotor, poderia contribuir para a melhoria do sistema prisional brasileiro ao valorizar o que o preso já sabe.
Dias Filho abordou ainda a dificuldade que existe em Londrina para se fazer a transição do regime fechado para o semi-aberto, uma vez que a região não conta com colônia penal agrícola. Os presos precisam ser transferidos para a unidade de Piraquara (região metropolitana de Curitiba), o que aumenta, e muito, as chances de evasão. ''Dentre os que se evadem por causa de dificuldades sociais de familiares, o percentual chega a ficar entre 40% e 50%'', destacou.
No tocante as penas privadoras da liberdade, o promotor analisou que o aprisionamento provisório, nas condições existentes hoje, mais atrapalha do que ajuda e compromete a ressocialização. Isso porque a superlotação, a falta de higiene e todos os outros problemas existentes principalmente nas carceragens de distritos policiais geram tensões e traumas que seguem com o preso quando ele é condenado e vai para uma penitenciária. ''Considero que só mesmo naquelas situações efetivamente mais graves deve haver a prisão provisória'', observou.
Para o promotor, a eficiência do sistema prisional brasileiro poderia ser melhorada se o juiz, antes de definir a pena, pudesse contar com uma equipe de profissionais para fazer um exame criminológico do preso, que identificasse entre, outras coisas, quais seriam as chances de reincindência. ''No crime de colarinho branco, por exemplo, o ideal, mais do que prender, seria tirar o dinheiro.''

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