Giovani Ferreira
A Secretaria Municipal de Assistência Social quer acabar com a exploração de menores por empresas que distribuem panfletos e trabalham com a exposição de faixas e cartazes nos cruzamentos das ruas centrais de Ponta Grossa. Com o apoio do Conselho Tutelar, Polícia Militar e Promotoria da Infância e Juventude, a Secretaria estará alertando os menores, seus pais e a empresa responsável sobre a ilegalidade do trabalho.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, João Carlos Barbiero, existem estabelecimentos comerciais que usam crianças de apenas oito anos para ficar das 12 às 20 horas em uma esquina distribuindo panfletos. Alguns menores não recebem mais do que R$ 2,00 por dia, disse Barbiero.
A Secretaria não sabe quantas crianças participam desse tipo de trabalho, mas já apurou que muitas são explorados com o consentimento dos próprios pais.
A empresa que continuar empregando menores poderá ser notificada e multada já a partir desta semana. Para coibir a exploração, a Secretaria baseia-se no artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe qualquer tipo trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.
A justificativa das empresas é quase sempre a mesma: só querem ajudar, proporcionando uma ocupação ao menor. O secretário, no entanto, rebate a alegação, destacando que os empresários podem participar dos programas assistenciais do município.
O objetivo da secretaria é recolocar essas crianças na escola. ‘‘Muitos menores acabam abandonando a sala de aula para receber R$ 2,00 durante um dia de trabalho’’, disse Barbiero.

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