A legislação civil sobre família é bastante moderna, pois acompanha as uniões estáveis, privilegiando a sócio-afetividade. Porém, embora o código civil tenha sofrido alterações em 2002, algumas coisas ainda estão atrasadas, como o caso das uniões de homossexuais. Contudo, percebemos que os tribunais têm inovado em suas decisões.
Nathália Mariah Sanchez, estudante de Direito da UEL

Acredito que a legislação ainda não está completamente atualizada, mas percebo que a atualização está acontecendo, pois este é o papel dos operadores de Direito: fazer com que as novas tendências da sociedade sejam atendidas pelo poder judiciário. É importante ressaltar que, os casos de direito de família devem ser analisados individualmente.
Ricardo Ribeiro Feltrin, estudante de Direito da UEL

Nossa legislação está apta a atender toda essa ‘‘nova deman-da’’ judiciária dos casos de família. O que temos expresso na constituição e no código civil permite aos juízes uma base para tomar as decisões. Cabe também aos advogados fazer uma ampla pesquisa em jurisprudências, legislações de outros países e até mesmo conversando com promotores e juízes para, dessa forma, apresentar argumentos sólidos nos tribunais.
Carlos Rafael Menegazzo, estudante de Direito da Unopar

mockup