Curitiba - Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, no período de 2009 a 2011, ocorreram 16,9 mil feminicídios no Brasil, geralmente cometidos por parceiros íntimos ou ex-parceiros das vítimas. Os dados indicam uma média anual de 5,6 mil assassinatos motivados por gênero. O Paraná foi o Estado da Região Sul com o pior desempenho: índice de 6,49 por 100 mil mulheres no período, superior à média nacional, que é de 5,82. Espírito Santo (11,24/100 mil) e Bahia (9,08) lideram o ranking nacional.
Em março deste ano, como forma de combater a matança de mulheres no País, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.104, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional. O texto modifica a chamada Lei Maria da Pena, impedindo que os acusados sejam libertados após pagamento de fiança. Também estabelece o feminicídio como um agravante do homicídio. A sanção pode aumentar 1/3 se o crime for praticado durante a gestação, até três meses após o parto, contra menores de 14 anos, maiores de 60 ou pessoas com deficiência.
A nova legislação já foi usada, por exemplo, na acusação de Milton Severiano Vieira, conhecido como "Miltinho da Van", de 32 anos, pela morte da dançarina Amanda Bueno, de 29, ex-integrante do grupo de funk Gaiola das Popozudas. A expectativa é que a medida também estimule a formulação de políticas públicas de prevenção à violência doméstica e que incentive os juízes a analisar os casos com mais celeridade.(M.F.R.)

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