Londrina

Josoé de CarvalhoPressãoÂngela Mastelari, que pagou a taxa mas não aceita a obrigatoriedade: ‘Pais desempregados tiveram que assinar nota promissória’Apesar de o Núcleo Regional de Ensino (NRE) orientar que a matrícula dos 70 mil alunos das 71 escolas estaduais de Londrina é gratuita, há denúncias de que algumas escolas estão forçando os pais a pagar uma ‘‘taxa de contribuição’’ à Associação de Pais e Mestres (APM) para garantir as vagas dos filhos no próximo ano letivo. Vários deles ligaram para a Folha reclamando desde o início do período de matrículas, na segunda-feira.
Grande parte das reclamações é contra a direção do Instituto de Educação Estadual de Londrina (IEEL) - na rua Brasil, área central -, que está cobrando a taxa de R$ 15,00 por aluno matriculado e obrigando os pais que não têm o dinheiro a assinar uma nota promissória. Quando a família deseja matricular mais de um filho tem que pagar outros R$ 5,00 para cada um dos alunos considerados ‘‘excedentes’’.
Josoé de CarvalhoMatrícula no
IEEL: taxa de
R$ 15,00 gera
reclamações
‘‘Eu tenho dois filhos que estudam aqui há três anos, e não tive os R$ 20,00 para pagar a taxa. Por isso, para efetivar a matrícula tive que assinar uma promissória. Isto não está certo: é um constrangimento, uma desconfiança com a gente’’, afirma a dona-de-casa Maria Aparecida Pereira. ‘‘Meu marido Dorival é vendedor autônomo, mas as coisas estão difíceis, as vendas andam fracas. Além disso estou sob tratamento médico e minha filha menor também está doente. Este dinheirinho faz falta para a gente.’
Depois de discutir com os funcionários do IEEL que providenciaram a matrícula de seus três filhos, a funcionária da Receita Federal Ângela Maria Mastelari pagou os R$ 25,00 de contribuição à APM. ‘‘É um absurdo. Cobrar taxa para um, tudo bem. Mas cobrar também para os demais filhos não é correto. Muito menos fazer esta cobrança sob pressão, obrigando as pessoas a assinar a promissória, que é um documento legal de cobrança’’, comenta.
Ângela Mastelari explica que reclama não por ela, mas pela maioria das famílias humildes que matriculam os filhos em escolas estaduais: ‘‘Felizmente, tenho condições de pagar. Mas e os outros pais? Nesses dois dias que estive aqui no colégio encontrei muitos que estão desempregados e não têm o dinheiro para a taxa. Eles foram constrangidos a assinar a promissória ou ficar sem a vaga para os filhos.’
No IEEL estudam quase quatro mil alunos, do pré-primário a cursos profissionalizantes como Contabilidade e Magistério. A vendedora Nelseli Rodrigues matriculou no Instituto, na tarde de quinta-feira, três filhos que estudam entre as 4ª e 8ª séries. Ela não teve os R$ 25,00 para pagar as taxas e não se conforma em ter tido que assinar a promissória. ‘‘Eles dizem que é uma taxa espontânea, mas na hora de assinarmos os pedidos de vaga quiseram o dinheiro. Como eu não tinha, fui obrigada a assinar o documento de dívida para garantir as vagas. Vou reclamar no Núcleo de Ensino e não vou pagar nada.’

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