Da Sucursal
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Pedro Máximo Paim Falcão, disse ontem em Curitiba que o movimento pela instalação de um novo Tribunal Regional Federal no Paraná é baseado numa ‘‘pretensão respeitável’’, mas que deveria aguardar a discussão da reforma do Judiciário, em trâmite no Congresso Nacional. Ele também informou que existe um projeto de ampliação do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, o que deverá diminuir os prazos de espera por julgamentos.
Paim Falcão esteve em Curitiba para a solenidade de comemoração dos 30 anos de instalação da Justiça Federal no Paraná, que aconteceu ontem à noite. A visita ocorreu num momento em que políticos, empresários e outras lideranças paranaenses procuram fortalecer o movimento pela instalação de um TRF no Estado. Atualmente, os processos da Justiça Federal do Paraná, de Santa Catarina e de Porto Alegre desembocam no TRF da capital gaúcha. Os paranaenses argumentam, entre outras coisas, que a distância aumenta as custas dos processos e, em alguns casos, pode chegar a inibir o direito a recursos.
Segundo Paim Falcão, cerca de um terço dos processos do TRF da 4ª Região são oriundos do Paraná. Instalado em 1989, o tribunal tem seis turmas, com 23 juízes no total, e recebe uma média de 250 novos processos por dia. Paim Falcão admite que os juízes estão sobrecarregados - cada um tem em média 2.000 processos -, mas acredita que a ampliação da estrutura poderá amenizar a situação.
A intenção é criar mais duas turmas, com quatro juízes cada. O projeto de ampliação será apreciado pelo plenário do TRF no próximo dia 28. Caso aprovado, será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, para elaboração de um projeto-de-lei a respeito.
Paim Falcão lembrou que outros estados também reivindicam a instalação de tribunais regionais federais. ‘‘Talvez seja mais premente a criação de um segundo tribunal federal em São Paulo, onde o volume de processos é muito maior’’, afirma. Segundo ele, é preciso lembrar que ‘‘a criação de um tribunal federal implica numa estrutura funcional e administrativa muito grande e muito custosa’’.

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