Londrina - Pacientes da Rede Municipal de Saúde estariam adulterando atestados médicos com o intuito de prolongar os dias de afastamento do trabalho. A prática foi identificada por algumas empresas que desconfiaram dos prazos que constavam nos documentos e comunicaram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Sabará (zona oeste). A enfermeira chefe e gerente da UPA, Maria de Fátima Hirth Ruiz, relata que há atestados que eram de apenas um dia e foram adulterados para quatro ou seis. "Os pacientes passam por consulta, mas quando o médico se recusa a estender os dias de atestado médico e pede para o paciente voltar no dia seguinte, alguns chegam a ameaçar o médico", relata.
Fátima afirma que alguns acabam rasurando o documento quando não conseguem o que querem. A prática teria se tornado frequente e cerca de seis fraudes dessas são descobertas por mês, isso sem contar aquelas que as empresas não desconfiaram e não enviaram. "Tem coisa que é bem grosseira e têm alguns mais cuidadosos", observa. A gerente da UPA explica que se uma empresa desconfiar do atestado médico, ela pode entrar em contato com a unidade de saúde para fazer a verificação. O órgão pode confrontar o prontuário médico com o atestado para checar a veracidade das informações e consultar o profissional que assinou o documento. Fátima explica que se uma pessoa frauda um atestado acaba lesando a empresa e o colega, que fica sobrecarregado ao assumir atribuições do fraudador. "Os empregos não estão sobrando e isso é passível de demissão por justa causa", frisa.
A gerente da UPA afirma que isso só acabará quando houver melhoria da educação do povo. "Honestidade e integridade começa no berço. A gente vê corrupção em tantas esferas e na UPA eu vejo que a segunda-feira se tornou o dia internacional do atestado médico", diz. Ela destaca que muitos exageram na bebida no fim de semana e procuram o médico porque não estão dispostos a trabalhar. "Por isso, o serviço de saúde fica mais sobrecarregado nas segundas-feiras", critica. Ela lembra ainda que na época de Natal e Ano Novo cresce o número de fraudes de atestados.

ORIENTAÇÕES
O secretário-geral do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM), Maurício Marcondes Ribas, orienta os médicos que façam vias duplicadas dos atestados. "Ele deve guardar o documento em um lugar com segurança, para confrontar caso haja uma eventual adulteração. Se ele tem a cópia, fica mais fácil verificar", explica. Ribas destaca que a primeira coisa que o médico deve fazer se for constatada a fraude é comunicar o CRM, para que posteriormente o profissional não seja responsabilizado de alguma forma. "Depois disso, ele deve registrar uma ocorrência na Polícia Civil comunicando o crime", aponta.
O delegado da Polícia Civil, Manoel Pelisson, relata que há registros dessas fraudes na delegacia de Londrina, mas não soube quantificar o volume desses atestados. "O empregador desconfiado vai atrás para saber se o atestado que o funcionário apresentou é verdadeiro e, quando descobre que não, isso é crime tipificado no Código Penal", destaca. Ele acrescenta que se o criminoso adulterou o atestado de uma UPA, também pode responder pela falsificação de documento público.
Fátima revela que já soube de casos de pessoas que furtaram folhas timbradas ou mesmo carimbos de médicos para produzir atestados falsos.
O secretário municipal de Saúde, Mohamad El Kadri, diz que não há uma tabulação de quantos casos acontecem em toda a rede municipal. "Eu não tenho esses dados levantados. Não é uma coisa muito frequente, que tenha um volume tão grande a ponto de precisar fazer esse controle", explica. Mas foi firme ao dizer que os fraudadores podem ser acionados judicialmente. "Na maioria das vezes, quem toma essa providência são os próprios médicos", salienta.
A reportagem ligou para o Pronto Atendimento Municipal (PAM) e uma das servidoras relatou que naquela unidade também acontece isso com frequência, mas não quis conceder entrevista sobre o tema.

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