O Ministério da Saúde expandiu, desde março deste ano, o programa Farmácia Popular do Brasil para farmácias e drogarias privadas do País. No entanto, muitos consumidores ainda não sabem que é possível adquirir medicamentos para hipertensão e diabetes por preços mais acessíveis na rede particular.
O programa é destinado a uma parcela da população que não busca assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) mas tem dificuldade em manter o tratamento médico em razão do alto preço dos remédios. Pelo menos 1,2 mil farmácias e drogarias privadas estão cadastradas em todo o território nacional. No Paraná, mais de 190 estabelecimentos participam do projeto, 25 só em Londrina.
Para que os remédios sejam oferecidos com vantagem na rede particular, o Ministério desenvolveu um sistema de co-participação, no qual o governo federal arca com 90% do valor de referência do medicamento e os pacientes pagam o restante.
Entre os critérios de adesão das lojas está o cumprimento de exigências sanitárias e fiscais e as farmácias e drogarias também devem estar em dia com as obrigações tributárias e previdenciárias.
''Para os consumidores não há complicação. Qualquer pessoa pode se beneficiar do programa, basta apresentar a receita do médico e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na fármacia. Vale ressaltar que a receita tem validade de seis meses a partir da data de emissão'', explica a farmacêutica Claudia Maria Pagani, gerente de suporte da rede Vale Verde, pioneira neste serviço em Londrina.
Segundo ela, ao todo são oferecidos oito princípios ativos de medicamentos para hipertensão e diabetes, que compõem mais de 200 remédios de dosagens e laboratórios diferentes. ''A habilitação ao programa não interfere na rotina de trabalho das lojas, que realizam as compras de estoque normalmente'', assinala Claudia.
O único investimento, afirma a farmacêutica, é a adequação do sistema informatizado da farmácia ao sistema estabelecido pelo governo federal - o Datasus. Os dados gerados a partir do receituário - nome do cliente, do médico, registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM), quantidade de medicamentos e local onde foi feita a venda - são agrupados no Datasus, que além de autorizar a transação, informa ao Fundo Nacional de Saúde, responsável pela geração da fatura, que a operação foi efetuada.
''Esse sistema de controle assegura que cada paciente obtenha apenas a quantidade do medicamento utilizado por ele num prazo de até um mês'', informa Claudia Pagani.
Segundo ela, o Ministério tem até o dia 10 do mês subsequente para efetuar o pagamento às farmácias. ''Apesar de ainda não termos recebido o pagamento referente à setembro, temos conseguido efetuar as vendas normalmente'', diz a gerente.
O comércio de medicamentos pelo programa Farmácia Popular na rede Vale Verde teve início em abril e representa apenas 1% das vendas da empresa. Isso acontece porque a maior parte da população ainda desconhece que as farmácias e drogarias particulares também oferecem o serviço.
''Acredito que só os clientes com mais acesso à informação têm participado. A população mais carente, apesar de mais necessitada, é a que menos utiliza o programa'', constata Claudia.
Ela aponta que 62% dos medicamentos vendidos na Farmácia Popular são destinados ao tratamento de hipertensão e 38% à diabetes. ''A diferença de preço é bastante significativa. Existem remédios, por exemplo, que custam menos de um real e o paciente nem sabe.''

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