Maringá - A desembargadora Maria de Fátima Freitas LabarrSre, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, deu ganho de causa a uma paciente do Hospital Universitário de Maringá, que precisa ser submetida a uma gastroplastia, cirurgia de redução de estômago.
Isabel Volpi Ferraz ocupa a 21ª posição da lista de espera para a cirurgia. Ela se inscreveu há mais de um ano. A defesa da paciente alega que ela tem obesidade mórbida e corre riscos de complicações cardiovasculares em decorrência da doença. O procedimento cirúrgico é realizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Universitário.
Em dezembro do ano passado, o juiz da 3ª Vara Federal de Maringá, Erivaldo Ribeiro dos Santos, determinou que a União e o Estado do Paraná realizassem em Isabel a operação, conforme recomendação de perícia médica e do médico particular da autora. Ribeiro dos Santos determinou que a operação fosse feita até maio de 2002, respeitando a fila de inscritos para o procedimento. Por conta da greve nas universidades estaduais, o governo do Estado tentou empurrar a cirurgia para daqui dois anos e meio. A Justiça Federal, entretanto, negou o pedido de liminar solicitado e manteve calendário fixado pela Justiça de primeira instância.
Maria de Fátima alegou no seu despacho que ‘‘questões de ordem burocrática não podem servir de suporte à negativa do Estado em dar efetividade a princípio constitucional que deve ter sua aplicação igualitária a todos os cidadãos’’. A desembargadora do TRF lembrou ainda que a sentença não extrapolou os limites do pedido inicial de Isabel ao determinar o atendimento dos pacientes que estão à frente dela na lista de espera. Pelo contrário, concluiu, a medida teve o cuidado de não alterar a ordem da fila para realização da cirurgia.
Advogados ouvidos pela Folha disseram ontem que outros pedidos similares podem ser ingressados na Justiça, pelos mesmos motivos, por pacientes que estão na frente de Isabel na fila de espera, o que exigiria uma retomada em maior escala das atividades do HU.

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