Giovani Ferreira
De Curitiba
Nem sempre as pessoas que procuram uma farmácia poderão optar pelo medicamento genérico porque ele é mais barato. Os farmacêuticos são obrigados a cumprir o que prescreve a receita, de acordo com a recomendação do médico responsável. Se o médico entender que é melhor indicar um remédio pelo nome comercial, ao invés do genérico, as farmácias terão que atender o que manda o receituário.
Segundo o farmacêutico Luiz Armando Erthal, da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, a responsabilidade sobre a receita é do médico, cabendo a ele prescrever o medicamento que entender ser mais adequado. Essa regra só não vale para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), que pela Lei dos Genéricos são obrigados a receitar o remédio pela denominação de seu princípio ativo.
No caso dos médicos que não fazem parte da rede pública de Saúde, a indicação do nome genérico ou comercial é uma questão de opção. A lei não obriga os profissionais de consultórios, clínicas e hospitais privados a prescreverem pelo nome genérico. A receita nessas situações irá depender da avaliação do médico sobre determinados medicamentos.
Sobre a autonomia das farmácias em alterar a recomendação médica, trocando um remédio comercial pelo genérico, Luiz Armando explicou que essa questão depende sempre do farmacêutico responsável. A farmácia poderá até atender a uma solicitação do paciente, vendendo um genérico no lugar do comercial, desde que o farmacêutico assine no verso da receita, responsabilizando-se pela troca. Mesmo com o pedido do paciente, à farmácia se reserva o direito de não vender o genérico, quando a receita prescreve o comercial.
Luiz Armando explicou que cabe ao paciente solicitar a prescrição pelo genérico, no momento da consulta médica. Nesse caso, o médico poderá receitar um nome genérico e outro comercial, ficando a escolha a cargo do paciente.
No momento, o problema é que ainda não existe grande diversidade de genéricos no mercado. Calcula-se que os genéricos somem algo em torno de 2% do estoque de medicamentos de uma farmácia.

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