Emerson Cervi
De Curitiba
A Ouvidoria Geral do Paraná atendeu 1.567 pessoas de janeiro a setembro deste ano. O grande número de consultas e a estrutura de organização da ouvidoria estadual fizeram com que o órgão paranaense servisse de exemplo para outros governos. ‘‘As ouvidorias do Ceará, Distrito Federal, Amazonas e Roraima tiveram como modelo a do Paranᒒ, disse ontem o ouvidor geral, João Elias de Oliveira. Qualquer pessoa pode recorrer à ouvidoria.
Além de denúncias, os populares também apresentam sugestões à ouvidoria para melhorar o sistema público de atendimento. ‘‘Os usuários apontam as falhas e dão sugestões práticas que normalmente são usadas pelo governo porque eles sabem o que não está funcionando certo’’, afirmou. Os principais programas da ouvidoria são o Alô Cidadão, Ouvidor na Internet, Tele Cidadão, Selo Cidadão e Convênio Cidadania. Existem ainda programas de apoio à cidadania como Quero Meus Pais, Caminhos da cidadania e Vem Ser Cidadão.
Uma das principais inovações da Ouvidoria Geral do Paraná é a implantação de ‘ouvidores da casa’ em órgãos públicos estaduais. O ouvidor geral explica que ‘‘trata-se de uma rede de 120 funcionários que atuam como ouvidores em primeira instância em seus órgãos, o que reduz a burocratização e dá mais agilidade na análise das denúncias.’’ Existe ainda uma ouvidoria interna na Polícia Militar, que serve para os policiais denunciarem desvios de condutas de colegas. Essa é a única ouvidoria interna da PM no Brasil.
A ouvidoria geral do Estado tem parceria com 90 municípios do interior. ‘‘Pelos convênios, as prefeituras ficam autorizadas a receber reclamações contra o governo do Estado.’’
Grande parte das consultas feitas à ouvidoria geral são solicitações, que chegam a 45%. Muitos são pedidos para maior número de linhas de ônibus e fornecimento de remédios.’’
Além das solicitações, há reclamações, com 41%; mais 9% de denúncias e 6% de sugestões. Entre os programas de apoio à cidadania desenvolvidos pela ouvidoria, o que tem maior impacto é o Quero Meus Pais. O objetivo do programa é promover o reencontro entre parentes que não se viam há muito tempo. A ouvidoria geral está organizando para o mês de novembro o evento Vem Ser Cidadão, que reunirá cerca de 700 jovens em Faxinal do Céu entre 19 e 23 de novembro. ‘‘Vamos tratar de cidadania ativa com os jovens.’’ Mais de 900 pessoas já consultaram o programa.

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