O secretário de Obras e Pavimentação de Londrina, Agnaldo Rosa, informou que pretende fiscalizar as lojas, para que ninguém seja vítima de um acidente. Ele diz ainda que por lei os custos da reforma são de responsabilidade do comerciante.
''Vamos fiscalizar, mas existe a prerrogativa em lei de que o comerciante que não cumprir com as normas possa ser punido civil e criminalmente'', explica Rosa.
No entanto, ele salienta que o comerciante que quiser tirar dúvidas ou pedir orientações à Prefeitura sobre as medidas a serem tomadas, pode entrar em contato com a secretaria.
''Se o comerciante quiser uma orientação para solucionar o problema de sua marquise, pode ligar aqui na secretaria de obras ou na Prefeitura que tiraremos suas dúvidas'', afirma.
Se as condições das peças estruturais (marquises e sacadas), estado geral de impermebealização, segurança estrutural e durabilidade não estiverem de acordo com o que é previsto em lei a multa pode variar de R$ 1 mil e R$ 10 mil.
Já com relação ao acúmulo de água, a Vigilância Sanitária promete apertar a fiscalização ainda nesta semana. ''Em breve colocaremos uma equipe para atender denúncias e também fiscalizar outras marquises'', comenta, João Martins de Souza, diretor de Saúde Ambiental e Vigilância.
De acordo com ele, em caso de acúmulo de água o comerciante será orientado a solucionar o problema. Se focos forem encontrados, ele deve receber um auto de infração. As penas para o crime, podem ser educativas ou em dinheiro, esta com o valor variando entre R$ 65 e R$ 17 mil.
''Para definir o valor são avaliados o interesse do proprietário em cooperar com a Vigilância, o número de focos e risco que isso representa às pessoas'', diz Souza. (V.F.)
Serviço
O telefone para falar na Secretaria de Obras de Londrina é o (43) 3372-4194. A Vigilância Sanitária atende pelo (43) 3376-1900
®MDUL

mockup