A maior área contínua de devastação da Mata Atlântica é uma negociada entre a antiga empresa Giacomet Marodin, atualmente chamada Araupel, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentamento de famílias. Este fragmento desmatado representa 27% do total de florestas derrubadas no Paraná.
‘‘Em momento algum, os sem-terra definiram qual pedaço do latifúndio queriam ocupar, isso foi estabelecido pelo Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em comum acordo com a empresa Araupel’’, alega Rogério Mauro, um dos líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST), que participou das negociações para assentamento das famílias nas áreas onde 16.086 hectares de Mata Atlântica foram suprimidos.
‘‘Para os assentados teria sido muito menos trabalhoso pegar lotes em terras destocadas, de lavoura, no lugar dos lotes com mata, mesmo porque teriam condições de plantar mais rapidamente suas culturas de subsistência’’, afirma. ‘‘Mas o contrato com o Incra praticamente obriga os assentados a desmatarem, sob pena de perderem o direito ao lote.’’
O contrato impõe a exploração direta e pessoal do lote a cada assentado, ‘‘perdendo o beneficiário o direito à parcela se deixar de cultivar pelo prazo máximo de 3 meses’’ ou se ‘‘desmatar indiscriminadamente, sem imediato aproveitamento agrícola do solo’’. A cada família coube uma parcela com 13 a 16 hectares, o que inviabilizaria economicamente a exploração florestal sustentável.
A mata existente no assentamento era de transição entre ombrófila mista e estacional semi-decidual, ou seja, uma floresta de densidade média, com ocorrência de araucárias. De acordo com os assentados, entretanto, a exploração seletiva de madeira já era feita pela Araupel antes da divisão dos oltes e já haviam sido retiradas as madeiras de maior valor. ‘‘Procuramos diversas vezes o Incra e os órgãos ambientais para discutir o licenciamento das atividades nos lotes, sem sucesso. Chegamos a elaborar e protocolar um Plano de Controle Ambiental no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em junho de 1999, mas não obtivemos retorno’’, continua Rogério Mauro.
Para a empresa Araupel, a cessão da área de assentamento pode se transformar num obstáculo no processo de certificação florestal, ainda que seu procurador, Gilberto Fauri, considere a cessão um ‘‘oferecimento coercitivo’’. Após a desapropriação, a empresa ficou com uma propriedade de 53 mil hectares, onde ainda existem 24 mil de mata nativa e 37 mil em reflorestamentos de pinus, araucária e eucaliptos, além de 6.500 de campos agrícolas e 1.500 de infra-estrutura.
Na versão do Incra, a responsabilidade pelo destino da área é compartilhada pelos órgãos ambientais (estadual e federal) e pelo Ministério Público. ‘‘O Incra não trabalha sozinho: existe um projeto técnico, juridicamente embasado, criado junto com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)’’, defende-se José Carlos de Araújo Vieira, superintendente do Incra no Paraná. Ele afirma que só se pronunciará com detalhes sobre o caso de Rio Bonito do Iguaçu depois de publicados os dados do atlas e ‘‘vou responder em cima de imagens de satélite, que também tenho’’.
O presidente do Ibama, Hamilton Casara, considera o caso grave e promete mobilizar sua procuradoria jurídica para analisar o desmatamento e a participação do órgão, do ponto de vista legal. ‘‘Embora seja um fato ocorrido nas gestões anteriores, o desmatamento é em área de Mata Atlântica e deve ser reavaliado’’, afirma Casara.

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