Representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Autarquia do Meio Ambiente (AMA) e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) participaram, ontem à tarde, de uma reunião na Câmara de Vereadores para discutir critérios de abertura de postos de combustíveis. A reunião foi convocada por uma comissão de vereadores, formada há cerca de 15 dias para analisar projeto de lei que trata do assunto e tramita na Câmara.
Uma lei municipal prevê que novos postos só podem ser abertos se ficarem distantes 1.500 metros uns dos outros. Além disso, o estabelecimento deve obeceder um distanciamento mínimo de 300 metros de postos de saúde e hospitais e 400 metros de supermercados, hotéis e escolas.
Um projeto, que foi retirado de pauta por tempo indeterminado, exclui estes critérios da lei e causou polêmica quando estava sendo votado, no mês passado. Os vereadores contrários à matéria alegaram falta de segurança para a população sem o distanciamento mínimo entre postos e outros estabelecimentos. O vereador Renato Araújo (PPB), autor da matéria, defende a livre iniciativa para que os postos possam se estabelecer em qualquer local, desde que verificados alguns critérios de segurança.
Ontem, durante a reunião, também surgiram algumas divergências. Eliton Bembem, do IAP, acredita que os postos devem estar distantes de determinados locais, como hospitais. ‘‘Os postos trabalham com produtos altamente inflamáveis e podem ocorrer acidentes’’, justifica. Mauro Maggi, da AMA, também tem a mesma opinião. ‘‘Não sei determinar qual o distanciamento, mas é necessário que haja’’, afirma. Já o diretor do Departamanto Físico e Territorial do Ippul, José Adalberto Nogueira, afirma que a distância mínima atrapalha ao invés de ajudar. ‘‘Se em um lugar existe um posto, não poderá ser construída uma escola perto e vice-versa’’, explica.
Segundo Adalberto Nogueira, desde que atendidas as normas de segurança, os postos deveriam se instalar em qualquer lugar, independente do critério de distanciamento. Ele observa que se for levar em consideração o risco que o posto oferece à população, um estabelecimento deste tipo não deveria se instalar perto de prédios ou residências. ‘‘Sou a favor da livre iniciativa’’, afirma. Segundo ele, desde que a lei sobre postos entrou em vigor, em 1995, foram negados alvarás de funcionamento para três ou quatro postos.
O presidente da comissão, Tercílio Turini (PSDB), observa que a comissão trabalha para analisar o projeto tanto na questão de segurança quanto de impacto ambiental. Ele diz que ainda é cedo para a comissão tirar conclusões, já que ainda é preciso ouvir outras entidades. Nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (dia 15), às 14 horas, com representantes do Corpo de Bombeiros e dos sindicatos patronal e dos trabalhadores do setor. ‘‘Se for preciso, convocaremos outros órgãos’’, esclarece.
Além de Tercílio Turini, participou da reunião o vice-presidente da comissão, Antenor Ribeiro (PPB). Também fazem parte da comissão os vereadores Elza Correia (sem partido), Sidney de Souza (PST), Osvaldo Bergamin (PMDB) e Orlando Bonilha (PDT).

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