O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) é deficiente na fiscalização do cumprimento da legislação ambiental, o que está prejudicando a sociedade paranaense. A afirmação é do coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Estado do Paraná, Saint-Clair de Honorato Santos, que disse não possuir instrumentos legais para exigir do governo estadual mais recursos, funcionários e melhores condições de trabalho para o IAP. Segundo Santos, por causa dessas deficiências algumas solicitações da Promotoria de Meio Ambiente estão ‘‘caminhando mal e não estão sendo bem direcionadas’’.
Para Santos, essas distorções acabam impedindo que ações que protegeriam o meio ambiente saiam do papel. ‘‘Recentemente pedi que o IAP paralisasse as atividades da Pedreira Pussoli, mas os fiscais determinaram apenas que a empresa regularizasse a licença de funcionamento’’.
Para o presidente do Instituto Gaia do Brasil, o ambientalista Tiarajú de Mesquita Fialho, o IAP vem sendo omisso na questão da fiscalização. ‘‘Acredito que está havendo o sucateamento premeditado da estrutura do órgão para facilitar a ocorrência de irregularidades’’, acusa. Segundo Fialho, um exemplo das deficiências do IAP é a estrutura para fiscalizar as mineradoras - que dispõe de ‘‘poucos carros e fiscais’’, reclama.
Fialho diz que essas deficiências também são conhecidas pelas empresas mineradoras, que se aproveitam disso para desrespeitar a legislação ambiental. ‘‘Muitas empresas especializadas na extração de granitos não respeitam a quantidade, a potência e nem os horários das explosões que são comuns nessa atividade’’, conta. Segundo Fialho, o uso de explosivos de forma indiscriminada pode fazer desaparecer algumas fontes e nascentes de água por causa de fissuras e rachaduras no subsolo, além de incomodar os vizinhos.
Outro ponto que não vem recebendo a atenção necessária do IAP, na opinião de Fialho, é a extração de calcário em Almirante Tamandaré e Rio Branco do Sul. Fialho afirma que nessas cidades não há nenhum sistema de controle sobre a emissão de partículas pelas mineradoras. (G.V.)

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