São Paulo - Dez anos após aparecerem nas prateleiras dos supermercados, os alimentos orgânicos finalmente terão regulamentação e selo único para orientar o modo de produção e a escolha dos consumidores. Até o fim do ano, os cerca de 15 mil produtores do País, mais de 85% deles pequenos e em propriedades familiares, deverão adotar procedimentos básicos de cultivo, colheita e armazenamento, fazendo cadastro no Ministério da Agricultura e exibindo documento que garanta sua origem.
Apesar do crescimento de 114% no número de agricultores em menos de dez anos (de 7 mil em 2000 para 15 mil em 2008) e do salto de 196% na área de plantio (de 270 mil hectares para 800 mil hectares no mesmo período), os orgânicos começaram a perder o status de produto restrito. Melhoraram de aspecto, deixando de ser aquela fruta ou legume pequeno e feio, e ganharam em variedade.
Mas os consumidores nem sempre conseguem identificar os orgânicos, justamente para acabar com esse tipo de dúvida e regular o setor, ajudando a identificar com maior precisão onde estão e quantos são os produtores, que o selo foi criado. Ele vem com uma regulamentação maior para a área, que inclui regras de produção, comercialização e mecanismos de controle. Aprovada em 2003 no Congresso e em vigor desde o fim de 2007, ela estabeleceu dois anos para produtores se adaptarem.
Até o fim do ano, produtores que vendem em feiras deverão se organizar em associações, que terão registro no ministério e darão direito a um documento (espécie de alvará). Quando ele for vender direto ao consumidor, deverá exibir esse documento para provar que está de acordo com as normas. Já os produtores maiores, que trabalham com redes de distribuição, levarão o selo único. Nesse caso, as certificadoras serão optativas e terão de se adequar à lei.
A normatização ajudará a venda ao mercado interno - muitas vezes preterido em detrimento das exportações. De agosto de 2006 a setembro de 2008, o Brasil exportou 37 mil toneladas em produtos orgânicos, que equivale a uma receita de US$ 26,7 milhões.
Com o mercado mais organizado, o preço continua um entrave. Hoje, em média, os orgânicos são de 10% a 30% mais caros do que os alimentos convencionais, variação que depende do tipo de produto e da época.

mockup