Ordenamento ainda é cercado por polêmica
O julgamento por pessoas que não precisam fundamentar legalmente suas posições pode abrir caminho para abusos, alerta o professor Gabriel Bertin de Almeida. ''Existem milhares de fatores que podem fazer um jurado se inclinar para um ou para outro lado.''
O professor compara que o ''juiz togado'' fundamenta suas sentenças perfazendo um caminho lógico, conforme as leis vigentes, até chegar à conclusão. E admite que também no júri é presumível que cada um dos jurados siga um raciocínio lógico com base nas provas apresentadas para formar sua convicção, mas afirma que ''não existe nenhum controle disso''.
Com isso, opina Almeida, o resultado do julgamento pode não ser exatamente de acordo com as provas. ''O julgamento em plenário é um momento condensado de muitos argumentos técnicos aliados a uma retórica que tem por fim o convencimento. E convencer um leigo é diferente de convencer um juiz, que entende do Direito. Quem não tem razão, por exemplo, pode ter mais facilidade para convencer um leigo durante o júri, porque pode usar determinados subterfúgios emocionais'', defende. (L.A.)





