O programa Orçamento Participativo vai permanecer inativo durante esse ano. A previsão é do prefeito Antonio Belinati (PDT), que define o programa hoje como uma ‘‘expectativa’’. As reuniões para discutir as necessidades locais junto à comunidade deveriam ter começado em abril, mas a Prefeitura não tem nada agendado por enquanto. As mais de 100 reivindicações - entre obras e serviços - votadas como prioritárias no final do ano passado só devem ser retomadas quando a situação financeira da Prefeitura estiver equilibrada, conforme o próprio prefeito.
Apesar da temporária suspensão do Orçamento Participativo, o prefeito garante que o programa será mantido. ‘‘Meu estilo de administrar sempre foi o da participação. Vamos manter o programa, sim. Mas por enquanto só temos dívidas para a população participar’’, diz. ‘‘Está sobrando zero de recursos para obras.’’ Belinati acredita que, considerando a experiência de quase 10 anos de mandatos como prefeito, esse ano vai sobrar ‘‘quase nada para obras’’, com exceção daquelas para as quais tenham recursos de outras fontes que não sejam do município.
O prefeito garante que, assim que as dificuldades financeiras atuais forem contornadas, as lideranças de bairros serão chamadas para opinar sobre o que deve ser priorizado, incluindo as reivindicações feitas no ano passado. ‘‘Não adianta discutir as prioridades agora se não temos como cumprir nada que envolva recursos financeiros’’, justifica Belinati. A informação na Secretaria de Planejamento, responsável pelo programa, é que se está levantando junto às secretarias a viabilidade de atendimento de cada solicitação feita no Orçamento Participativo 96/97. A resposta deve sair na próxima semana.
O ex-prefeito Luiz Eduardo Cheida (PT), idealizador do programa, discorda da impossibilidade em se cumprir os pedidos do Orçamento Participativo votado em 96. ‘‘Com a arrecadação que estou vendo aí, cerca de R$ 8,5 milhões mensais, somada aos recursos que o prefeito Belinati com certeza vai e deve batalhar junto aos governos estadual e federal, vai dar para fazer sim’’, acredita Cheida. ‘‘Com racionalidade na administração da máquina, o Belinati pode fazer as obras do Orçamento Participativo e mais ainda.’’
Cheida afirma que o raciocínio de que a Prefeitura está inchada é errado. Ele cita, como exemplo, a informação do secretário de Saúde, Agajan Der Bedrossian, publicada em matéria da Folha nesta semana, na qual ele fala do déficit de 300 funcionários na rede de postos de saúde.
Para 97, o Orçamento Participativo estipula recursos de R$ 24 milhões, em números aproximados. Isso significa cerca de 15% do orçamento global deste ano, que é de aproximadamente R$ 160 milhões. Cerca de 80% dos recursos para execução do programa são locais. O restante vem de fontes estaduais e federais. Cheida dá um exemplo: ‘‘Muitas escolas feitas pelo Orçamento Participativo foram através de recursos do MEC.’’
Em 94, primeiro ano do programa, foram destinados 10% do orçamento da Prefeitura - cerca de US$ 6 milhões. No ano seguinte, o Participativo ficou com 12% dos US$ 80 milhões do orçamento municipal e, em 96, o percentual subiu para 14% do orçamento que foi de US$ 110 milhões.
O Orçamento Participativo foi lançado no primeiro ano da gestão Luiz Eduardo Cheida. Os primeiros pedidos da população aprovados pelo Conselho do Orçamento Participativo, formado por integrantes da administração e da comunidade, começaram a ser atendidos em 94. O programa continuou até o final da administração Cheida, indicando as obras consideradas prioritárias para execução esse ano.
Segundo o ex-prefeito, 90% das obras de todo o Orçamento Participativo foram entregues concluídas durante os quatro anos de mandato. Uma das últimas obras entregues foi a escola municipal San Izidro, no bairro de mesmo nome, na zona leste. A escola atende 311 alunos de pré-escola à 4ª série, além dos alunos de 5ª à 8ª atendidos pelo Estado. Além das obras concluídas, de acordo com Cheida, muitas outras ficaram encaminhadas, com recursos já destinados. A maioria das reivindicações do programa desde a implantação sempre foi de asfalto, construção e ampliação de postos de saúde e escolas. Ao final dos três anos de execução dos pedidos, isso teria significado 162 reivindicações atendidas.

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