Emerson Cervi
De Curitiba
O prefeito Cassio Taniguchi entregou ontem à Câmara Municipal a proposta de orçamento de Curitiba para o ano 2000
O prefeito Cassio Taniguchi (PFL) entregou ontem ao presidente da Câmara Municipal, João Claudio Derosso (PFL), o projeto de lei do orçamento municipal para o ano 2000. Pela proposta do Executivo, está prevista uma arrecadação total de R$ 1,5 bilhão no próximo ano. Este é o primeiro projeto orçamentário distribuído em programas, a exemplo do orçamento da União. ‘‘Resolvemos seguir a determinação do presidente da república e adequar nossa proposta às novas normas federais já a partir dessa proposta’’, disse Taniguchi.
A lei orgânica municipal determina que os vereadores precisam aprovar o orçamento do próximo ano antes de começar o recesso parlamentar. Derosso acredita que a proposta será votada antes de 15 de dezembro, quando começa o recesso. ‘‘Vamos procurar reduzir ao máximo o número de emendas parlamentares e agilizar a tramitação do orçamento’’, disse. No ano passado, a Câmara apresentou 350 emendas à proposta original. ‘‘Nosso objetivo é diminuir ainda mais e para isso contamos com a sintonia dos vereadores com a prefeitura.’’
No início da próxima semana secretários e técnicos municipais vão se reunir com todos os vereadores para detalhar o orçamento. ‘‘É um novo projeto, agora dividido em programas, e quanto mais informados estiverem os vereadores menor será o número de emendas’’, completou o presidente da Câmara.
Existem 14 programas prioritários no orçamento de 2000. Do total de R$ 1,5 bilhão, R$ 945 milhões são de recursos tributários próprios e repasses. Pela previsão de Taniguchi, o programa que mais receberá investimentos no próximo ano é o de Transporte Urbano, com R$ 355,5 milhões. Depois vem o Programa de Ensino Fundamental, com R$ 175,5 milhões. O programa Plano 1000, para pavimentação de ruas, contará com R$ 52 milhões e o programa Linhão do Emprego, de incentivo a pequenas e microempresas, R$ 39,2 milhões.
‘‘Vamos investir os 25% constitucionais na educação e manteremos os gastos com pessoal nos atuais 46% da arrecadação líquida’’, disse o prefeito. ‘‘Esse orçamento está sendo o mais realístico possível’’. Só serão autorizadas novas contratações de funcionários no próximo ano para as áreas de saúde e educação.
Regionais – O prefeito também anunciou mudanças nos orçamentos das oito administrações regionais do município. ‘‘Curitiba não tem sub-prefeitura, a partir do próximo ano cada administração regional terá um orçamento próprio para ser aplicado em obras exigidas pela própria comunidade da região’’. Até agora, as administrações regionais tinham que pedir autorização ds secretarias para fazer novos investimentos. ‘‘A partir do ano que vem as regionais serão como secretarias’’, afirmou o prefeito.

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