Milton DóriaAção noturnaO juiz da Vara da Infância, Dimas Ortêncio de Mello: ‘Maioria dos menores está na rua a pedido dos pais’Uma operação integrada das polícias Militar e Civil, Conselho Tutelar, Ministério Público, Secretaria municipal de Ação Social e Vara da Infância e Juventude. O objetivo: retirar das ruas menores infratores e também crianças que vivem em situações de risco, principalmente no período da noite - como por exemplo os ‘‘flanelinhas’’, que cuidam de carros em troca de algum dinheiro, ou mesmo aqueles que praticam a mendicância. Esse foi o resultado de uma reunião feita ontem pela manhã, na Vara da Infância e Juventude, para tentar encontrar soluções para o problema do menor de rua em Londrina.
Segundo o juiz Dimas Ortêncio de Melo, titular da Vara, ficou decidido que a partir de hoje uma equipe de comissários de menores, acompanhada de policiais militares, vai percorrer as ruas durante a noite. Os menores que forem encontrados serão encaminhados ao Conselho Tutelar. Lá, será feita uma triagem: quem for menor infrator irá direto para o Serviço de Triagem e Encaminhamento de Menores (Setrem); quem estiver em situação de risco será levado até a própria residência e entregue aos pais, que assinarão um termo de responsabilidade. Já o menor de outra cidade será levado até uma casa-abrigo e, no dia seguinte, encaminhado ao município de origem.
‘‘Se houver reincidência, o Ministério Público vai pedir abertura de inquérito e os pais serão processados criminalmente’’, adverte o juiz. No dia seguinte à autuação, uma equipe da Secretaria de Ação Social irá até a residência do menor para orientar os pais sobre a situação. Será produzido também um relatório de cada caso e esse documento vai ser encaminhado até a própria Secretaria de Ação Social e também para o Juizado de Menores.
Dimas Ortêncio informa que essa operação será feita diariamente e deverá durar um mês, até que a situação esteja normalizada. Mesmo assim, na próxima terça-feira será feita nova reunião para avaliar os primeiros resultados. Segundo ele, há um ano e meio esse mesmo trabalho foi realizado em Londrina e os resultados foram bastante positivos.
Para o juiz da Infância e Juventude, a situação encontrada hoje na Cidade, com grande número de menores na rua, se deu em função da própria situação social dos pais. ‘‘Tem casos em que a família inteira cuida de carros.’’
O presidente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Londrina, Júlio Botelho, considerou positiva a operação que se inicia hoje, mas adverte: é uma medida apenas paliativa e não vai resolver o problema do menor de rua. ‘‘Eu acho que essa é uma ação repressora, contra adultos que utilizam as crianças para praticar a medincância. Os resultados serão momentâneos e o problema não vai estar solucionado’’.
Para Botelho, a situação só vai melhorar com a ampliação de projetos específicos ao menor de rua desenvolvidos pela Prefeitura. Além disso, segundo ele, será necessária a melhoria no atendimento feito por entidades assistenciais, principalmente na área de profissionalização. ‘‘Do ano passado para cá, o atendimento caiu e a tendência é que aumente o número de crianças na rua, independente da operação.’’
O presidente do Conselho cita como exemplo o Núcleo de Apoio Psicossocial à Crianca e Adolescente (Naps), cujo efetivo de profissionais foi reduzido. Outra dificuldade, segundo ele, é conseguir atendimento para crianças e adolescentes do sexo feminino: por falta de estrutura adequada, muitas entidades não aceitam recebê-las. ‘‘É preciso fazer alguma coisa com urgência porque a situação hoje é crítica.’’

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