Osmani Costa
A operação de combate ostensivo à prostituição, lançada em abril pela Vara da Infância e Juventude de Londrina, encontrou 26 adolescentes - de ambos os sexos - envolvidos nesta prática ilegal. Realizada em conjunto com o Conselho Tutelar, Ministério Público e Polícia Militar (PM), a operação foi feita em cinco arrastões pelos principais pontos de prostituição da área central da cidade e já começa a inibir a participação dos menores.
A quantidade de adolescentes - com idade entre 14 e 17 anos - encontrada pelos comissários de menores que coordenam os arrastões tem diminuído sistematicamente com o passar do tempo. No primeiro arrastão, no início de abril, foram flagrados se prostituindo 12 menores, sendo 11 moças e um rapaz. No segundo, ainda em abril, foram localizados 10 adolescentes diferentes, sendo que o único do sexo masculino era reincidente.
No terceiro arrastão, realizado à tarde, no começo de maio, nenhum adolescente foi localizado nos pontos de prostituição, que inclui praças, ruas e avenidas de grande movimento de pedestres e trânsito intenso. No quarto, foram encontrados quatro novos menores masculinos; a única moça era reincidente. No quinto arrastão, no início deste mês, apenas uma menor foi encontrada pelas autoridades, mas ela também era reincidente.
‘‘O resultado inicial da operação é bastante bom, demonstrando já uma inibição da prática da prostituição de menores. Por isso, ela vai continuar e ser aperfeiçoada nas próximas semanas’’, afirma o juiz da Vara da Infância e Juventude, Dimas Ortêncio de Mello. ‘‘Os pais dos menores reincidentes estão sendo chamadas para audiência aqui no Fórum, e responderão pelo crime em inquérito policial. Eles podem, inclusive, ser punidos com a suspensão do pátrio poder.’
Os cinco arrastões recolheram dos pontos de prostituição, além dos 26 menores, 11 adultos. Todos foram encaminhados pelos comissários - em viaturas da PM, que presta apoio à operação - à sede do Conselho Tutelar. Os maiores, depois de comprovação documental, foram liberados. Os adolescentes foram ‘fichados’, passaram por uma triagem com assistentes sociais e psicólogas, e devolvidos às suas famílias.
Os pais dos menores assinam termo de compromisso se responsabilizando pela retirada dos filhos da prostituição, que é considerada pelo Conselho uma situação de risco por envolver perigo de contaminação de doenças sexualmente transmissíveis, de consumo de drogas e de violência física. Os adolescentes recebem ainda acompanhamento psicológico e são encaminhados de volta às escolas.
‘‘Notamos que, na maioria, estes menores estão se prostituindo por falta de condições econômicas que lhes proporcione atender aos desejos de consumismo, que são insuflados pelas propagandas, pelo modismo. Eles vêm, normalmente, de famílias desagregadas, pobres e com pais e irmãos desempregados’’, comenta a presidente do Conselho Tutelar, Maria Helena de Souza Castardo.
‘‘A operação tem inibido e diminuído o número de adolescentes na prostituição. Mas só isto não basta. Sabemos que estes menores existem, e precisamos encontrar um caminho definitivo para eles. E isto só será possível através de cursos profissionalizantes especiais, com os quais Londrina ainda não conta. Necessitamos de uma política efetiva de apoio a estes menores, para dar sequência à operação de combate à prostituição com resultados positivos e definitivos’’.

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