Operação retém mercadorias avaliadas em US$ 100 mil
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quarta-feira, 23 de agosto de 2006
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
Fiscais da Receita Federal em Londrina realizaram uma operação de três dias na central de encomendas dos Correios e reteve 229 volumes suspeitos de serem introduzidos irregularmente no país, o que configuraria crime de descaminho. Os pacotes, que significam 10,5% do total analisado, foram submetidos a um aparelho de scanner e não foram liberados porque a Receita não encontrou a documentação comprobatória de que a operação de compra e venda ocorreu de forma exigida pelas leis brasileiras. Foram retidos, principalmente, equipamentos eletroeletrônicos e de informática que, somados, chegam a US$ 100 mil.
A operação aconteceu entre os dias 9 e 11 de agosto mas seus resultados só foram divulgados ontem. O delegado-chefe da Receita Federal em Londrina. Sérgio Gomes Nunes, admitiu que o montante de pacotes suspeitos surpreendeu os fiscais, mas deu uma explicação. ''Existe hoje um combate bem efetivo sobre os veículos e ônibus que deixam o Paraguai e a região de fronteira. Existem também transações suspeitas feitas entre empresas e, no monitoramento que fazemos, percebemos que havia muita coisa circulando nesse meio (via encomendas)'', afirmou o delegado. Vendas pela Internet também estão na mira da Receita.
Segundo Nunes, tanto quem enviou quanto quem iria receber os pacotes retidos serão intimados para dar explicações ao fisco. Caso a documentação comprovando a legalidade da transação não seja apresentada, a mercadoria passará de retida para apreendida. Maioria deve ficar apreendida, até porque ninguém comprovou regularização até o momento. Se for feita a apreensão, o fato pode até ser comunicado ao Ministério Público Federal, que fará a avaliação penal do fato. ''Se for comprovada a regular introdução no país a mercadoria é liberada'', explicou o delegado.
Entre os produtos retidos estão TVs de plasma, equipamentos de informática, filmadoras portáteis, equipamentos musicais e projetores de imagem. Nunes isentou os Correios de responsabilidade e destacou que a empresa atua em conjunto com os fiscais.
O assessor de comunicação da regional dos Correios no Paraná, Paulo Araújo, explicou que em zonas de fronteira, como em 25 municípios da região de Foz de Iguaçu, as encomendas precisam ser postadas abertas e empresas têm que apresentar nota fiscal e o produto tem que ter o carimbo da Receita Federal. Nas áreas fora dessa zona, o pacote pode ser postado lacrado mas precisa contar com a mesma documentação. ''É preciso lembrar que a responsabilidade com o fisco é do remetente'', apontou o assessor. Araújo informou ainda que as centrais de triagem dos Correios possuem equipamentos de raio-X e detectores que conseguem identificar 11 tipos de substâncias entorpecentes, cargas vivas, produtos deterioráveis, radioativos, armas e até cartas-bomba.


