Marcos NegriniRecolhidosCaixas com camisetas e bonés com estampas de desenhos falsificados apreendidas ontem em Maringá Dois oficiais de Justiça, dois peritos do Instituto de Criminalística de Maringá e quatro advogados contratados pela Disney, Warner, DC Comics e Hanna Barbera participaram ontem da busca e apreensão de produtos fabricados em Maringá com falsificação dos desenhos registrados pelas empresas norte-americanas. Os advogados são representantes do escritório Tannemann, no Rio de Janeiro. Eles conseguiram uma liminar deferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Maringá, José Camacho Silva, autorizando as buscas e apreensões.
Somente ontem os oficiais de Justiça visitaram cinco empresas com 13 pontos de comercialização de produtos falsificados. A maior apreensão ocorreu na primeira empresa visitada, por volta das 8 horas. Os advogados encontraram camisetas e bonés com estampas dos desenhos patenteados pelas empresas norte-americanas. As estampas de desenhos mais comuns são dos personagens Pernalonga, Patolino, Piu-Piu, Flajola, Pato Donald, Pateta, Mickey e Batman. Eles também apreenderam telas utilizadas para a fabricação dos produtos.
De acordo com o advogado Rodrigo Borges Carneiro, o programa de combate à pirataria desenvolvido pelo escritório Tannemann, começou em janeiro nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Ele explica que os representantes das quatro empresas solicitaram o programa de combate à pirataria no ano passado. A estimativa das empresas norte-americanas era de que as falsificações no Brasil causavam um prejuízo de R$ 2 milhões por ano. A partir da execução do programa de combate à pirataria, os cálculos foram revistos e hoje, segundo Carneiro, a estimativa é de que as falsificações no País causam prejuízos de aproximadamente R$ 20 milhões/ano às empresas norte-americanas.
No Paraná, o programa de combate à falsificação começou ontem em Maringá porque havia informações de que a cidade era um pólo de falsificações. ‘‘Nós estivemos na semana passada na cidade e comprovamos os inúmeros pontos de revenda e fabricação de produtos falsificados com o uso dos desenhos das quatro empresas norte-americanas’’, disse Carneiro. Na quarta-feira da semana passada, os advogados entraram com pedido de liminar que foi deferido anteontem pelo juiz da 5ª Vara Cível.
As empresas fabricantes dos produtos falsificados deverão responder processo por violação de direitos autorais, violação de marcas e concorrência desleal. Na liminar deferida, o juiz José Camacho Silva determina a suspensão da fabricação e comercialização dos produtos falsificados até o final do processo criminal.
Conforme Carneiro, a venda de produtos com estampas falsificadas dos desenhos da Disney, Warner, CD Conics e Hanna Barbera prejudica as empresas norte-americanas e também aproximadamente 100 empresas brasileiras que são licenciadas para a fabricação e venda de produtos com estas estampas. Além disso, segundo ele, a falsificação é prejudicial aos consumidores que adquirem produtos sem o controle de qualidade e também ao governo que deixa de arrecadar os impostos devidos.
Além do Paraná, o programa de combate à pirataria desenvolvido pelo escritório carioca, está sendo realizado em Minas Gerais e Santa Catarina. Segundo Carneiro, o programa não é interrompido após a primeira fiscalização com direito de busca e apreensão. ‘‘No Rio de Janeiro por exemplo nós já fizemos duas etapas de busca e apreensão e conseguimos apreender muito mais produtos na segunda vez. Em Maringá e nas demais cidades com grande volume de produtos falsificados nós também deveremos realizar uma segunda etapa do programa’’, avisa.

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