Curitiba - Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal libertou ontem cerca de 40 trabalhadores em regime análogo ao de escravidão no município de São Mateus do Sul (91 km a nordeste de União da Vitória).
Eles estavam no local há mais de dois meses trabalhando com a derrubada de árvores nativas em uma área de aproximadamente 400 hectares de propriedade da Petrobras. As autoridades chegaram até eles por meio de denúncias. No local foi constatada a ''condição degradante'', que caracteriza o trabalho escravo.
Segundo Edivaldo Santos, do MTE, os trabalhadores estavam abrigados em barracos de plástico, sem condições de higiene nem equipamentos de segurança, como botas e capacetes. Os operadores de motosserras não possuíam curso para utilização do equipamento e também foram encontrados adolescentes trabalhando no local.
No entendimento do procurador Gláucio Araújo de Oliveira, do Ministério Público do Trabalho, a responsabilidade sobre esse caso deve recair sobre a Petrobras. ''Ela podia permitir a retirada (de madeira), mas dentro das regras operacionais dela'', avalia.
Na tarde de ontem, foi realizada uma reunião com representantes da Petrobras para discutir o caso. Também foram feitas entrevistas com os trabalhadores para identificar o empreiteiro que os contratou para o serviço. Segundo o procurador, como geralmente esse tipo de profissional não tem idoneidade financeira para arcar com as indenizações, a responsanbilidade deve recair sobre o dono da terra.
Em nota divulgada à imprensa, a Petrobras informa que, na área onde ocorriam as irregularidades, o processo de desmatamento estava sob responsabilidade dos antigos proprietários. A companhia só vai assumir a posse definitiva da propriedade em 2009. Ela comunica que o desmatamento das demais áreas que cabem à Petrobras (110 propriedades) ainda não foi iniciado e será realizado por uma empresa especializada e contratada especialmente para esse fim. A estatal reitera que não tem responsabilidade sobre o ocorrido e que irá colaborar com as autoridades no combate às práticas de exploração do trabalho.
No Paraná, a grande maioria dos registros de trabalho escravo está ligada à extração de madeira. Em 2007, a Delegacia Regional do Trabalho do Paraná (DRT), registrou quatro casos. Em um deles, 84 trabalhadores atuavam no corte de pinus em duas propriedades na região de Guarapuava. Em Tijucas do Sul, no local de trabalho de 26 cortadores de madeira não havia instalações adequadas. Outros 28 trabalhadores foram encontrados em situação semelhante em uma fazenda em Campina Grande do Sul, em julho. No mês de outubro, a DRT resgatou nove trabalhadores no município de General Carneiro.
®MDNM¯Entre janeiro e julho deste ano, as operações móveis da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE resgataram 2.596 trabalhadores em todo o Brasil. 109 fazendas foram fiscalizadas e foram pagos R$ 4,3 milhões em indenizações. (Colaborou Marcela Rocha Mendes)

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