Londrina – Viaturas e equipes de fiscais da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) permaneceram em todos os quarteirões do Calçadão de Londrina na manhã de ontem. A operação, que começou ontem, não tem data para terminar, segundo informações da companhia. A Polícia Militar e a Guarda Municipal também dão apoio ao trabalho. O alvo são vendedores ambulantes que comercializam diversos produtos sem autorização do município.
A divulgação antecipada sobre o início da fiscalização espantou muitos ambulantes do local. A operação começou de forma tranquila e sem conflitos com os poucos vendedores que permaneciam no Calçadão. Eles foram abordados pelos fiscais e orientados a solicitar o alvará para continuar as atividades em outro local.
Alcebíades Pereira vendia bilhetes de loteria em uma mesa improvisada em frente ao Banco do Brasil. Irritado com a fiscalização, ele recolheu todos os produtos. "Eu trabalho com meu amigo aqui há 30 anos e nunca ouvi dizer que era proibido vender loteria federal", reclamou.
A comercialização de produtos pelos ambulantes é proibida em todo o Calçadão, mas alguns itens podem ser vendidos nas ruas laterais com autorização da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização. O Código de Posturas do município, publicado em 2011, proíbe a venda de verduras e legumes no quadrilátero central. Neste caso, a comercialização só é permitida em feiras livres e na feira do produtor.
Já a venda de outros tipos de produtos precisa ser autorizada por uma comissão da CMTU. A comercialização de lanches, por exemplo, só é permitida a uma distância maior que 40 metros de estabelecimentos que vendam produtos semelhantes. Os ambulantes também só podem circular a uma distância de até 100 metros de qualquer escola.
O coordenador de Fiscalização de Posturas da CMTU, Rafael Borges Ribeiro, destacou que é preciso regularizar a atividade considerando cada um dos casos. "O vendedor precisa estipular um ponto fixo que não atrapalhe o fluxo de pessoas e o trânsito de veículos. Se ele vai comercializar alimentos, por exemplo, vender do lado de uma padaria seria injusto com o comerciante."

RUAS DO ENTORNO
Não há uma estimativa quanto ao número de ambulantes irregulares que mantém atividades no Calçadão. Há 78 vendedores autorizados pelo município a comercializar itens nas ruas laterais e no entorno do quadrilátero central.
O diretor de Trânsito da CMTU, Arnaldo Sebastião, alertou que a fiscalização será frequente. "Inicialmente, nós vamos fazer a operação apenas no Calçadão, mas ela deverá se estender para as ruas do entorno", garantiu. Neste primeiro momento, os fiscais vão apenas orientar os ambulantes. No decorrer da operação, os produtos poderão ser apreendidos e o vendedor poderá ser multado pela irregularidade. O valor da multa varia entre R$ 292,32 e R$ 365,40.

RETIRADA
As mercadorias apreendidas serão levadas para a sede da Companhia. Não há cobrança de taxas para a retirada dos materiais, mas o vendedor deve comprovar a origem dos produtos com a apresentação de nota fiscal.
Em meio a fiscalização, as opiniões da população ficaram divididas. "Acho correta essa postura. Essa grande quantidade de ambulantes acaba atrapalhando a passagem das pessoas e causa incômodo pra quem vem aqui", disse o autônomo Amilton Menegon. "Eles estão trabalhando. É complicado tirar todo mundo daqui. O que eles vão fazer? Os vendedores têm uma variedade de produtos grande e eu acho até bom para quem procura coisas diferentes", afirmou a esteticista Tânia Mara Couto.

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