Curitiba - A Capital paranaense recebeu, ontem, dois representantes da organização não-governamental internacional (ONG) Centro pelo Direito a Moradia contra Despejos (COHRE, da sigla em inglês), que conversaram com órgãos e atingidos nas ações de despejos de áreas urbanas invadidas. O objetivo da ONG é formular um relatório apresentando os casos, as causas e as recomendações sobre o assunto aos órgãos competentes.
Para Letícia Osório, representante do COHRE, Curitiba é uma cidade privilegiada de recursos e capacitação técnica pra resolver os problemas de moradia existentes, mas falta políticas públicas efetivas. "Os órgãos lavam as mãos. Vamos recomendar, principalmente à Prefeitura de Curitiba, que cumpra o seu Plano Diretor, dê uso as seus espaços abandonados, dando cumprimento à função social da terra", afirma.
Monitorando a situação no município e sua região metropolitana desde 2005, Letícia afirma que houve um aumento no número de despejos e na violência empregada. "Após o despejo, o Estado tem que dar uma alternativa para aquelas pessoas, não deixá-los desamparados como vemos por aqui". A comissão visitou, durante a tarde, os moradores das calçadas da rua João Dembinski, no bairro Fazendinha, que estão no local desde que foram retirados de um terreno particular localizado na mesma rua, em outubro.
Na ocupação, onde algumas famílias ainda vivem em barracos com água "puxada da rua", faixas e placas com frase de protesto criticam a administração municipal. Irene da Rosa Barbosa, que chegou na ocupação há poucos dias, diz que não perdeu a dignidade e a esperança, mas que não teria para onde ir. "Ofereceram de ir para albergue. Mas albergue não é casa", conta.
A comissão do COHRE afirmou ter realizado reuniões com órgãos governamentais e do Judiciário, mas não se encontraram com representantes da Prefeitura de Curitiba. A assessoria de imprensa da prefeitura informou, em nota, que marcou uma reunião com os representantes da ONG. "O administrador da regional da CIC, José Dirceu de Matos, o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche, o secretário municipal da Defesa Social, Itamar dos Santos, e técnicos da Cohab e da Procuradoria Geral do Município aguardaram por representantes da COHRE por uma hora e meia, mas ninguém apareceu".
Na nota, a prefeitura informou estar executando o "maior programa habitacional da cidade nos últimos 20 anos, com obras em andamento que incluem urbanização de vilas, construção de unidades para reassentamento de famílias em situação de risco ou insalubridade, regularização fundiária para titulação de moradores que vivem em áreas irregulares e construção de casas para famílias inscritas no cadastro da Companhia de Habitação Popular (Cohab). Os empreendimentos executados durante a gestão beneficiam 30,5 mil famílias".
O relatório do COHRE deve ser finalizado até fevereiro do próximo ano. Ele será encaminhado para o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgãos nacionais como o Ministério Público, Ministério das Cidades, Comissão Nacional de Justiça (CNJ) e governo municipal, estadual e federal.

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