Curitiba e Londrina não têm legislação específica para a instalação de antenas de celulares. Localização e altura devem ser definidas pela lei de zoneamento e a potência analisada pela Agência Nacional de Comunicações (Anatel) e pelo Cone da Aeronáutica. A assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba informou que o Município está realizando estudos juntamente com a Anatel e o Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR) para a elaboração de uma regulamentação. Na Câmara de Londrina há um projeto de lei – retirado de pauta por tempo indeterminado – estabelecendo sistemas urbanísticos, sanitários e ambientais para estações rádio-bases (Erbs) e micro-células de telefonia celular.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), de acordo com o engenheiro Mário Maito Neto, do escritório da Anatel em Curitiba, não impõe nenhum valor de potência máxima de antenas. ‘‘Os critérios que já existem são apenas técnicos, visando impedir que as emissões interfiram umas nas outras. O que a OMS fez foi recomendar alguns valores. Nós estamos tentando fazer com que todos os novos projetos se mantenham nesses padrões.’’ Neto afirma que ainda é cedo para relacionar as microondas emitidas por antenas e telefones com a saúde da população.
O engenheiro elétrico José Thomaz Senise, chefe da divisão de Telecomunicações e Microondas do Instituto Mauá, de São Paulo, afirma que radiações de até 4 watts por quilo – uma potência 50 vezes maior que a emitida pelos celulares – não causam nenhum dano à sa© úde humana. O que a OMS vem divulgando é que as ondas eletromagnéticas de telefones não prejudicam a saúde dos usuários, apenas podem causar pequenos efeitos biológicos que o engenheiro prefere chamar de ‘‘psicológicos’’. ‘‘Existem pessoas muito sensíveis ao fator psicológico. Se têm medo, é melhor não usar.’’ Segundo Senise, os estudos desenvolvidos pela OMS não deveriam gerar tanta desconfiança e não haveria sentido cada município estabelecer normas diferentes de níveis de radiação.
Em Londrina, o secretário municipal de Obras, José Righi de Oliveira, explica que há mais de 20 pedidos para a instalação de Erbs na cidade, porém a implantação de novos sistemas está temporariamente suspensa. ‘‘Não iremos autorizar até termos um relatório de impacto ambiental’’, garante. Segundo ele, cada operadora interessada nas Erbs terá que apresentar um mini-relatório na audiência pública que será marcada pelo Ministério Público. (Colaborou Lino Ramos)

mockup