Emerson Cervi
De Curitiba
O ponto mais polêmico da proposta de adequação do plano diretor de Curitiba será a lei de zoneamento do uso de solos, que mudará as variações de recuos laterais e de fundo entre prédios e residências. Ontem, os vereadores da cidade foram informados oficialmente pelo prefeito Cassio Taniguchi (PFL) do pré-projeto de lei que prevê mudanças no atual plano diretor de Curitiba. Na segunda-feira, os vereadores da base de sustentação de Taniguchi e empresários do setor da construção civil foram os primeiros a conhecer as propostas.
Entre as mudanças na nova lei de uso de solos está o aumento nos recuos e áreas de afastamento lateral entre prédios nas zonas de adensamento populacional e redução do tamanho mínimo de lotes em áreas da zona rural próximas à cidade. Nas zonas de adensamento, o recuo mínimo será de um sexto da altura dos prédios, maior que o atual, que variava entre cinco e oito metros em zonas residenciais.
Na prática, significa que um prédio que tenha dez andares e uma altura de aproximadamente 35 metros teria um recuo lateral de cerca de seis metros. A intenção é impedir que se formem paredões de prédios quase sem distância lateral e de fundos entre eles.
Também haverá prioridade para a integração entre Curitiba e municípios da região metropolitana. ‘‘Quando se fala em integração metropolitana só se pensa em transporte, vamos buscar um gerenciamento conjunto do uso de solos e concentração populacional’’, disse Taniguchi.
Para o vereador Jorge Samek (PT), que em 1991 apresentou um projeto de lei prevendo a adequação do Plano Diretor, a proposta pode contrariar interesses das incorporadoras de imóveis. ‘‘Tenho medo da pressão que esse setor possa exercer sobre a prefeitura, resistindo às mudanças.’’
Depois da apresentação oficial da proposta aos vereadores, técnicos da prefeitura começam a fazer reuniões em todas as administrações regionais da cidade e com entidades de categorias profissionais, para discutir as propostas. A previsão de Taniguchi é que no início de setembro o projeto de lei comece a tramitar nas comissões legislativas municipais.
Segundo o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PFL), o projeto passará por pelo menos quatro comissões. Derosso descartou a possibilidade da proposta tramitar em regime de urgência. A lei dever ser aprovada até dezembro. Taniguchi diz que a proposta é fazer uma atualização no atual Plano Diretor, aprovado em 1965. ‘‘Vamos fazer as modificações que o tempo exige, porque cidades que têm um Plano Diretor a cada mandato acabam ficando sem nenhum’’.Principal mudança será o maior recuo nas laterais e nos fundos dos prédios para evitar a formação de ‘‘paredões’’
Reprodução/IppucMudançasDesenho do projeto que a Prefeitura de Curitiba está preparando para a implantação do metrô elevado na BR-116, região sul da cidade, e que será um dos principais eixos de adensamento populacional nas próximas décadas

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