Ocupação de praça pode gerar disputa judicial em Londrina
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terça-feira, 17 de outubro de 2000
Lúcio Flávio Moura De Londrina 
A invasão organizada da praça Rocha Pombo, entre as antigas estações rodoviárias e ferroviárias de Londrina, tomada ontem pelos camelôs que trabalhavam nas ruas próximas ao Terminal Urbano, pode dar início a uma disputa judicial entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Cultura.
O orgão estadual pode entrar com um pedido junto ao Ministério Público para que a área tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual desde 1974 seja desocupada. Segundo Maria Luíza Marques Dias, coordenadora de Patrimônio Cultural da secretaria, a intervenção do Ministério Público no caso só acontecerá se a prefeitura não tomar nenhuma medida para garantir a praça como área de lazer.
A praça é da municipalidade mas a secretaria tem que zelar pelos bens tombados. Este tipo de ocupação fere o bom senso urbanístico independente de ser uma obra tombada ou não. Vai contra a essência de uma praça que é um lugar de descanso e lazer, disse a coordenadora, que também é urbanista.
Uma carta foi enviada ontem ao prefeito Jorge Scaff (PSB) comunicando o parecer do órgão sobre a invasão e pedindo providência. Em abril, uma consulta feita pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) teve resposta negativa do órgão estadual. Na ocasião, a CMTU informou a secretaria sobre a intenção dos vendedores ambulantes de se instalar no local.
A disposição da Secretaria Estadual de Cultura de impedir a instalação das barracas pode ser o único empecilho para a consolidação da Rocha Pombo como ponto de venda de quinquilharias compradas em Ciudad del Este, cidade-shooping paraguaia na fronteira com Foz do Iguaçu.
Camelôs, comerciantes, pedestres e a própria CMTU são favoráveis à instalação das barracas na praça. A praça está abandonada, em péssimo estado, nunca ligaram pra ela. De dia vive cheia de desocupados, à noite, de prostitutas. Agora querem impedir que pessoas sem outra alternativa de renda passem por dificuldades. Isto é um absurdo, disse Manoel Barbosa Freire o presidente da Associação dos Vendedores de Produtos Nacional e Importados da Rocha Pombo, entidade criada para dar suporte a transferência dos camelôs das calçadas para a praça.
A mudança é boa para todo mundo. Muitos fregueses que passaram hoje pela loja estavam aliviados por andar na calçada à vontade. Nós também estamos satisfeitos porque temos que pagar R$ 1,4 mil de aluguel, além do IPTU. Os camelôs não pagam estes encargos e a concorrência direta acaba sendo um problema, diz Claúdio Venâncio, gerente da Hamashia Presentes, loja de preço único (R$ 1,99) separada da praça Rocha Pombo apenas pela Avenida São Paulo.
O ex-padeiro José Ferreira de Deus, 58 anos, comemorava na tarde de ontem as primeiras vendas no novo ponto. Instalada na face da Avenida Rio de Janeiro, o vendedor de CDs piratas comemorava a tranquilidade do lugar. Nós ganhamos um lugar bonito e só nosso. Ninguém vai perder freguês e vamos ter mais tranquilidade, acredita Ferreira de Deus, que antes trabalhava na esquina da Avenida São Paulo com a Rua Sergipe.


