Obtenção de documentos é cara e lenta
PUBLICAÇÃO
sábado, 25 de julho de 1998
Valmir Denardin 
A obtenção de documento de imigrante no Paraguai é cada vez mais cara, difícil e demorada. Segundo estimativa do Consulado paraguaio em Foz do Iguaçu, 30% dos 400 mil brasiguaios que vivem no país não têm documentação - o que representa um universo de 120 mil pessoas.
A Folha ouviu relatos de brasiguaios que fizeram o pedido do carnê de imigrante há até 25 anos, pagaram pelo serviço e até hoje não receberam o documento.
Já fiz três protocolos, em 1974, 1982 e no ano passado. Gastei mais de 1 milhão de guaranis (cerca de R$ 450,00) e até agora não recebi nem o documento e nem o dinheiro de volta, revolta-se Luís Carlos Petry, de 35 anos, que voltou no final de junho.
A concessão de documentos para estrangeiros no Paraguai tornou-se mais rigorosa ainda há dois anos, quando o Departamento de Imigração, que era subordinado à Polícia Nacional paraguaia, passou a ser administrado pelo Ministério do Interior. Com a mudança, cresceram também as exigências.
Ney de SouzaMaratonaNadir Delfino de Oliveira tenta obter documentos há três anosAté então, um estrangeiro conseguia dar entrada no processo com apenas dois documentos: fotocópia da carteira de identidade e comprovante de residência.
Hoje, a lista de documentos necessários inclui ainda atestado de boa conduta expedido pela Polícia Federal brasileira, certidão de nascimento ou casamento e certificado de boa saúde. O preço também aumentou. Dos 176 mil guaranis (R$ 75,00) cobrados anteriormente, passou para cerca de 1 milhão de guaranis (R$ 450,00) - um aumento de 600%.
De acordo com cálculo da Pastoral do Migrante de Foz do Iguaçu, a expedição, no Brasil, dos documentos exigidos pelo governo paraguaio custa outros R$ 170,00.
Além de aumentar o preço e as exigências, a transferência de responsabilidade invalidou todos os processos de concessão de carteira de migrante que estavam em andamento.
Em 1995, o Ministério das Relações Exteriores paraguaio e a Pastoral do Migrante encaminharam a documentação de 7 mil brasiguaios.
No ano seguinte, a Pastoral se uniu ao Consulado do Brasil em Ciudad del Este para encaminhar outros 7 mil pedidos. Desses 14 mil protocolos, apenas a metade foi transformada em carteira de imigrante.
Além da burocracia oficial, o processo de documentação de brasiguaios sofre de um outro problema, bem mais grave: os golpes de estelionatários, que cobram para encaminhar os papéis e somem com o dinheiro ou entregam documentos falsos.
Além de ficar à margem de direitos como financiamentos, movimentação bancária e crédito em lojas, sem a carteira de migrante os brasiguaios denunciam que são vítimas de extorsão, que seria praticada por policiais.
O Consulado do Brasil em Ciudad del Este, maior representação diplomática do País no território brasiguaio, alega que não pode fazer muita coisa para ajudar a resolver os problemas de documentação.
Não podemos interferir na política imigratória do Paraguai, diz o cônsul-adjunto, Dijalma Mariano da Silva, de 45 anos.
Mariano afirma também conhecer as denúncias de extorsão contra brasiguaios indocumentados. Mas o consulado não tem estrutura para dar apoio efetivo a toda essa população. Não temos a função de substituir os poderes públicos.


