Obstetras acionam MP contra Santa Casa
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sexta-feira, 31 de agosto de 2001
Lúcio Flávio Moura<BR>De Londrina 
Obstetras iniciaram ontem movimento para manter em funcionamento a maternidade da Santa Casa de Londrina, fechada para reforma há quase um ano. Eles acionaram a Promotoria de Defesa do Consumidor para impedir a desativação da unidade, responsável por cerca de 80 partos em média por mês. A maternidade funcionou ininterruptamente durante 58 anos.
O promotor Roberto Tonon Júnior protocolou a petição que propõe uma ação civil pública para impedir a medida, anunciada no último dia 15 por Sérgio Canavezi, diretor técnico da Irmandade da Santa Casa de Londrina, entidade filantrópica mantenedora do hospital.
Canavezi teria dito que ''por falta de interesse da administração, a maternidade da Santa Casa seria fechada'', posição diferente da comunicada quando foi feito o anúncio da reforma (cujo valor total é de R$ 811 mil), em setembro do ano passado. Na ocasião, o hospital, considerado pelo Ministério da Saúde, como ''Hospital Amigo da Criança'', teria sua maternidade ampliada e reequipada, conforme informação da direção.
Todos os 26 médicos lotados no Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do hospital apóiam o movimento contrário à decisão e passaram procuração para o advogado Otávio Paulo Martins Genta, 40 anos, representá-los. Otávio Paulo é irmão de Otávio Augusto Genta, 53, chefe do serviço.
O diretor clínico Fahad Haddad é responsabilizado pela proposta de desativação. ''A atual administração só pensa em lucro e está rasgando vários pontos do estatuto da instituição, que é uma associação beneficiente, sem finalidade lucrativa'', acusa Otávio Paulo.
Haddad disse à Folha que houve precipitação por parte dos denunciantes. Segundo ele, os obstetras não procuraram a superintendência nem a provedoria do hospital para informar-se sobre a situação. ''Uma unidade que atende 66% dos pacientes socorridos pelo Siate na cidade, 70% dos pacientes do SUS e apóia o programa Saúde da Família não pode estar pensando só em lucro'', defendeu-se.
O diretor clínico da Santa Casa disse que a decisão sobre o futuro da maternidade está vinculado a políticas públicas na área de saúde nas esferas municipal, estadual e federal. Ele disse que até o final de setembro as obras de reforma no hospital estarão entregues. Haddad admitiu que espera uma definição mais nítida de política para a Saúde no município. ''Queremos que a maternidade seja reaberta o mais rápido possível, na Santa Casa ou, preferencialmente, no Hospital Infantil'', afirmou o secretário municipal de Saúde Sílvio Fernandes.
Londrina tem gestão plena no setor e organiza os repasses federais e estaduais. A Folha apurou que o município tem interesse apenas em leitos para gravidez de alto risco, já que o atual sistema supre as necessidades para gravidez de baixo risco. ''A recomendação da prefeitura é que a Santa Casa desloque a maternidade para o HI, que já tem uma estrutura montada de UTI neonatal, mas o importante é que a maternidade volte a funcionar'', afirmou Fernandes.


