O secretário de Obras do Paraná, Augusto Canto Neto, confirmou ontem, também por telefone, que o projeto final da nova Cadeia Pública de Londrina, inclusive com orçamento da obra, deverá ser entregue no máximo até o dia 10 de novembro pela empresa de aquitetura que ganhou a licitação, J. Sanchotene Arquitetura Ltda. Depois disso, diz o secretário, os projetos serão enviados à Secretaria de Segurança Pública, para análise, e a obra já poderá ser licitada.
O secretário admite que a previsão inicial para a entrega dos projetos (estrutural, hidráulico, elétrico, telefonia), que era 30 de agosto, não foi cumprida. Houve prorrogação do prazo a pedido do próprio governo - Secretaria de Obras e Palácio Iguaçu - para que fossem feitas algumas alterações no trabalho. ‘‘Hoje (ontem) à tarde teremos uma reunião final para consolidar os projetos’’, diz. Pelo novo prazo, os projetos chegam à secretaria dia 30 de outubro e o orçamento dia 10 de novembro.
Canto Neto observou que, embora os recursos para a construção já constem no projeto orçamentário de 98, a expectativa é que a licitação pública seja aberta apenas depois que o dinheiro estiver liberado pela Secretaria de Fazenda. ‘‘Uma coisa é o orçamento. Outra coisa é o dinheiro estar disponível para a obra.’’
A área total da nova Cadeia - que será construída na Gleba Três Bocas (zona sul), próxima a estrada que liga Londrina ao distrito de Maravilha - será de 16,8 mil metros quadrados, com 3,8 mil metros quadrados de edificação. A capacidade prevista é de aproximadamente 300 presos. ‘‘Eu até poderia licitar ainda este ano as obras. Mas não poderia contratar o serviço enquanto o dinheiro não estiver disponível’’, explica.
Depois de aberto, o prazo para a conclusão do processo de licitação é de até um mês. A partir daí, a ordem de serviço tem que ser assinada em até 60 dias. Por isso, Canto Neto acredita que, se houver dinheiro disponível já em janeiro para a Cadeia de Londrina, até março já seria possível começar a construção. A obra tem prazo previsto de um ano para ser concluída, a partir da ordem de serviço. O secretário estará hoje em Londrina visitando as obras da Prisão Provisória. Depois, parte para Borrazópolis e Ivaiporã.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda, a obra da Cadeia Pública de Londrina, com recursos de R$ 2,8 milhões, realmente está prevista dentro do projeto orçamentário que ainda tramita na Assembléia Legislativa do Estado. Cabe agora à Secretaria de Segurança Pública - assim como todas as outras do Governo - elaborar um cronograma de liberação de verbas, apontando as próprias prioridades. O secretário de Segurança Pública, Cândido Martins, garantiu: ‘‘A Cadeia Pública de Londrina é prioridade número um da nossa Secretaria’’.
(Lúcio Horta)

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