Marcos Zanatta
A dificuldade em localizar os proprietários de obras irregulares está obrigando a gerência de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação de Maringá a multar os técnicos responsáveis. Todas as construções com algum tipo de problema, desde o avanço em terreno vizinho, uso inadequado de marquise, falta de registro ou mesmo sem acompanhamento de engenheiro, estão sendo notificadas. Todas as obras vão passar por uma triagem. ‘‘Vamos notificar os responsáveis quando o proprietário não for localizado, o que é comum na maior parte das obras’’, diz o secretário Carlos Eduardo Schwabe.
A intenção do trabalho, principalmente junto aos engenheiros, é detectar os problemas no início da obra. ‘‘Queremos regularizar a situação para evitar o embargo da obra’’, afirma Schwabe. O principal problema detectado pela gerência de fiscalização é a falta de registro da construção. Nesses casos, a solução é mais fácil porque não exige alteração na obra física. Entre os demais casos, o que preocupa é o uso da marquise para a instalação de varandas. ‘‘O que é irregular’’, avisa o secretário.
No início do ano passado, pelo menos 500 proprietários de imóveis com varandas nas marquises foram notificados. Mais de 80% regularizaram a obra. Quem não atendeu ao chamado da fiscalização e não procurar a prefeitura logo após a notificação fica sujeito à multa, que varia conforme a metragem da obra. Os valores vão de R$ 121,20 por metro para construções até 60 metros quadrados, até pouco mais de R$ 4,8 mil por metro para obras com mais de 2,5 mil metros quadrados.

mockup