Obra em praça pública causa polêmica
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quinta-feira, 25 de maio de 2000
Betânia Rodrigues De Londrina Especial para a Folha 
A permissão de uso de parte da Praça Tancredo Neves à Associação Evangélica Nova Vida, no Conjunto Semíramis de Barros Braga, na zona norte de Londrina, está causando polêmica no bairro e colocando em conflito um grupo de moradores contra os beneficiários. Os dois grupos estão amparados por lei e atribuem ao poder público a responsabilidade pelo problema.
A Associação Evangélica Nova Vida é uma entidade ligada à Igreja Assembléia de Deus e pretende usar o terreno para construir uma sala de triagem de toxicômanos, salas de aula para uma escola dominical, um instituto bíblico e um estacionamento. De acordo com o presidente da Associação, Luiz Carlos de Souza, o objetivo é ampliar o atendimento já oferecido na Casa de Recuperação de Alcóolatras e Toxicômanos Resgate, instalada na Chácara Limoeiro, na zona rural de Londrina.
Já o presidente da Associação dos Moradores, Valdomiro Fernandes, diz que não foi consultado sobre o assunto e, com base na emenda à Lei Orgânica nº 29, de 13 de outubro de 98, afirma que a permissão de uso é irregular. Vamos entrar com uma ação popular para embargar a obra. Enquanto isso, os pedreiros constróem um muro para cercar a área que, segundo Fernandes, vai servir apenas para estacionamento dos fiéis que frequentam o templo da igreja instalada ao lado.
O terreno (1.094,81 metro quadrado) em discussão ocupa quase metade da praça de dois mil metros quadrados. Conforme Souza, sua doação foi sugerida pelos próprios vereadores que alegaram promiscuidade na praça. O presidente da Associação Evangélica diz que a praça era utilizada por bêbados, prostitutas e casais de namorados. Fernandes e o diretor da Federação das Associações de Moradores da Região Norte, Eros Zulai Ramos, não concordam com a justificativa. Nunca abandonamos a praça, temos inclusive um projeto de revitalização para ela. Não somos contra a idéia de um projeto social, contanto que não ocupasse a única área de lazer de dois conjuntos habitacionais.
Os evangélicos justificam o pedido com um abaixo-assinado de 500 pessoas, das quais 78 são vizinhas à praça. A dona de casa Deusa Guaçu é uma delas, mas diz que foi enganada. Assinei porque disseram que seriam tomados apenas três metros da praça para a construção de uma creche. Isto estava escrito no cabeçalho do documento, mas não é o que parece, afirma.
Souza informa que a associação evangélica tem um ano para começar a obra e dois para concluí-la. No entanto, a entidade ainda não tem todo o dinheiro disponível para isso. Segundo ele, o projeto depende de doações e somente o muro está garantido.
A lei que cedeu o terreno para a Associação Evangélica é a nº 8.073, de 28 de março deste ano. A assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores informou ontem que a Comissão de Justiça da Casa deu parecer contrário à permissão de uso da área, mas condicionou que, desde que considerada de interesse público relevante pelo voto favorável de dois terços dos membros da Câmara, o projeto de lei poderia ser aprovado.
A Lei orgânica do Município, lembrou a Comissão de Justiça, proíbe a permissão de uso de qualquer área destinada à praça, com duas exceções: para educação e saúde ou se decorridos 10 anos após a sanção e a área não tiver ainda sido arborizada e nem recebido as benfeitorias apropriadas.


