Marcos NegriniPreço altoItens apresentados até agora pela construtora para obra do viaduto superam valores de mercadoUm laudo técnico realizado por perito designado pela Justiça conclui que a obra do viaduto da avenida Guaiapó com a avenida Colombo, em Maringá, foi superfaturada. O relatório sobre as irregularidades está na Promotoria de Defesa do Consumidor.
De acordo com o laudo, 31% dos itens apresentados até agora pela construtora Enteco Ltda, de Maringá, resultam num superfaturamento total de R$ 292 mil. O laudo também aponta irregularidades no processo de licitação da obra. Com base no resultado, o promotor João Ângelo Leonardi pediu a extinção da licitação. Já o prefeito Jairo Gianoto (PSDB) paralisou a obra.
A denúncia de irregularidades na obra do viaduto foi feita pelo deputado estadual Emerson Nerone (PT) no início do ano. Com base na denúncia, a Promotoria de Defesa do Consumidor solicitou uma perícia da obra e do processo licitatório. O deputado calcula que, pela proporção do superfaturamento avaliado nos itens apresentados até agora, a obra inteira pode custar R$ 1,5 milhão a mais do que deveria.
De acordo com o relatório pericial, a licitação foi feita sem a apresentação do projeto completo da obra e, por isso, não há como calcular quais os critérios utilizados para chegar ao valor de R$ 3,8 milhões, estabelecido pelo edital de concorrência para a construção do viaduto.
A perícia só tratou do orçamento parcial da obra porque faltam detalhes fundamentais do projeto, que possibilitem uma avaliação técnica. De acordo com o relatório, os índices de preço dos produtos têm como base a tabela do DER/PR. A maioria dos preços está acima do valor de mercado.
Para o deputado, o relatório comprova que há fraudes nas licitações públicas do município. Ele cita como exemplo o erro detectado pela perícia nas propostas das quatro construtoras. ‘‘Tal erro deve ter sido cometido por uma das empresas e reproduzido em disquete para as demais’’, diz Nerone.
‘‘Está muito claro que existe um acordo entre as construtoras que participam das licitações’’, acusa Nerone. As construtoras que participaram da concorrência para a construção do viaduto são Enteco, Engedelp, CCP, Provectun e Itaocara.
A Enteco venceu a concorrência e a Itaocara foi desclassificada. As mesmas construtoras participaram da licitação para a construção da nova rodoviária de Maringá. No caso desta obra, venceu a Engedelp.
A suspensão da obra é por tempo ‘limitado’. Segundo o prefeito, o laudo técnico fornecido pelo Ministério Público será analisado pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria de Serviços Urbanos e Habitação. Se a prefeitura concordar com o laudo, Gianoto se comprometeu a cancelar a licitação. O processo de licitação da obra do viaduto foi feito em outubro do ano passado, na gestão do ex-prefeito, Said Ferreira.

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