Obra é feita com doações de apenados
Centro para atender menor foi erguido com material doado por sentenciados; eles trocaram prisão por tijolos e areia
Paulo Pegoraro
Amarildo ZorzoFase finalObra do Centro Único de Atendimento ao Adolescente de Toledo: na dependência de móveis para funcionar Uma parceria entre Município, Estado e Judiciário está resultando na implantação do Centro Único de Atendimento ao Adolescente de Toledo (45 km a oeste de Cascavel), com obras já concluídas e à espera de móveis para entrar em funcionamento.
A maior parte do material de construção veio de penas alternativas aplicadas em delitos e crimes de menor gravidade. Ao invés de serem submetidos à prisão, os sentenciados doaram material e também fizeram doações para escolares e entidades assistenciais.
As penas são aplicadas pelo Juizado Especial Criminal desde 1996, em iniciativa liderada pelo então juiz diretor do Fórum, Benjamin Acácio de Moura, que hoje está em Curitiba. A sequência foi dada pelos atuais juízes e promotores, liderados pelo atual diretor, Eugênio Giongo.
A aplicação das penas - para a qual há necessidade de concordância dos réus e dos advogados que os representam - elimina os processos tradicionais a que podem responder autores de delitos e crimes não graves.
Com isso, foi possível juntar a maior parte dos tijolos, areia, ferro, cimento e outros materiais utilizados na construção do Centro de Atendimento ao Adolescente de Toledo, com 214 metros quadrados e custo estimado em R$ 120 mil.
O Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp) participou com R$ 56 mil e a prefeitura completou os investimentos e ofereceu a mão-de-obra. A unidade, que poderá abrigar 14 menores infratores em processo de reintegração social, fica ao lado da Delegacia de Polícia.
Para seu funcionamento, há necessidade ainda de cerca de R$ 11 mil, que estão sendo reivindicados ao Iasp, para aquisição de móveis e eletrodomésticos, além de aparelhos de televisão e videocassete.
Algumas salas do prédio, de dois andares, serão destinadas ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Segundo o delegado de Polícia Lino Lopes, o centro atuará ‘‘de acordo com todas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente’’.
Os menores serão abrigados no local pelo prazo máximo legal permitido de 45 dias, na expectativa de que possam ser reintegrados às famílias. ‘‘Com o centro, eles serão submetidos a penas sócio-educativas em condições dignas’’, assegura o delegado.
Além do Centro Único de Atendimento ao Adolescente, já foi beneficiada com a aplicação das penas alternativas a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais do município de São Pedro do Iguaçu (Comarca de Toledo), que recebeu material para construir a sede própria.
Também estão sendo beneficiados estudantes carentes de Toledo, que recebem kits de material escolar compostos por 12 cadernos, jogo de lápis e borrachas e apontador.
As escolas beneficiadas são indicadas ao Juizado Especial Criminal pela Secretaria de Educação, que também sugeriu a composição dos kits. Para entidades assistenciais, os sentenciados doam alimentos como leite em pó e outros não perecíveis. Até agora, já foram repassadas mais de duas mil cestas básicas e 500 latas de leite.

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