Paulo WolfgangErros grosseirosRoberto Ferreira do Valle com engenheiros do Decom e da construtora CCP: ‘Alterações feitas no projeto original são absurdas’‘‘As alterações feitas na proposta e no projeto originais da Prisão Provisória são absurdas. Dá a impressão que foram realizadas por pessoas que nunca estiveram numa prisão. Estão fazendo esta obra só para enganar a população; porque como está ela não resolverá em nada o crônico problema da superlotação de presos nos distritos policiais, que continuarão convivendo com as constantes fugas e rebeliões.’’
Esta denúncia foi feita, na tarde de ontem, pelo juiz corregedor da Vara de Execuções Penais (VEP) de Londrina, Roberto Ferreira do Valle, durante inspeção que fez às obras de construção da Prisão Provisória (PP), que está sendo levantada ao lado da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), pela empresa CCP de Maringá, com a capacidade para abrigar 144 presos em 24 celas.
A previsão é de que a construção seja concluída em abril, mas há controvérsias sobre a destinação da PP. Roberto do Valle defende a idéia de que ela deveria sofrer algumas alterações - para aumentar a segurança - e funcionar temporariamente como um ‘cadeião’, para onde pudessem ser transferidos os presos que superlotam quatro distritos policiais (DP) da Cidade. Os DPs têm 92 vagas, mas abrigam atualmente 266 presos.
De acordo com o juiz corregedor, pelo projeto do governo do Estado - que financia a construção -, a Prisão Provisória só poderá receber presos já julgados, condenados e à espera de vaga em penitenciárias. ‘‘Hoje, nos distritos de Londrina, não há nenhum preso nesta situação. Portanto, o problema de excesso de presos nos DPs prosseguiria o mesmo. Isto é um absurdo, porque a construção da nova Cadeia Pública - o ‘cadeião’ - demorará ainda, no mínimo, mais dois anos. Então, o razoável é adaptar a construção desta PP e usá-la neste período para receber os presos ainda não julgados, que estão nos distritos’’, afirmou Roberto do Valle.
Durante a inspeção, o juiz esteve acompanhado pelo delegado do 2º DP de Londrina, Antonio Zuba de Oliva, e foi recebido por engenheiros da empresa CCP e do Departamento de Construção (Decom) da Secretaria de Obras do Estado, responsável pela supervisão das obras da Prisão Provisória. Eles consideraram que as mudanças sugeridas não alterariam o custo e nem cronograma das obras, que garantem estar dentro do prazo previsto.
Segundo o juiz corregedor, entre as mudanças necessárias três são básicas: o portão de entrada deve ser independente da PEL; as celas devem ser compartimentadas, a cada duas, por novas grades no corredor central; e a ligação entre a cozinha e o refeitório - que ficam longe, em lados opostos - deve ser feito por passagem alternativa e não pelo corredor das celas.
‘‘Isto é o mínimo que precisa ser mudado, para termos aqui também um mínimo de segurança para o funcionamento do ‘cadeião’ temporário, que desafogaria os distritos. Este é o acordo que havia inicialmente entre as secretarias de Justiça, de Segurança e de Obras - ou seja, dentro do governo - e que deve ser mantido. Se não for assim, esta obra não tem razão de existir’’, ressaltou Roberto do Valle. ‘‘Mas esta negociação, adaptações e acerto devem ocorrer lá entre os secretários do governo. Como está sendo construída não serve para os objetivos e necessidades que temos, está muito ruim e não vai resolver nada.’’
O engenheiro do Decom, Flávio Fonseca, explicou que a construção obedece ao projeto que veio da Secretaria da Justiça. Ele adiantou que as mudanças propostas para aumentar a segurança podem ser feitas com facilidade dentro do permitido pelo contrato da obra.

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