A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, relançou ontem o projeto que pretende desafogar as cadeias públicas de Curitiba. A Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB vai reunir, no projeto Prisão em Flagrante, todos os dias - finais de semana inclusive-, advogados e estudantes para garantir os direitos de pessoas carentes, que não têm advogados. ‘‘Queremos garantir a igualdade social e os direitos humanos’’, disse a presidente da comissão, Lucia Maria Beloni Dias.
O foco principal do trabalho será as prisões em flagrante. Hoje, os processos são encaminhados para a Central de Inquéritos, no Fórum Criminal - prédio onde o grupo vai trabalhar. A partir de agora, a central vai enviar cópias para os integrantes do projeto, que vão verificar se existe nulidade no processo. ‘‘Se houver, poderemos pedir relaxamento de prisão, liberdade provisória ou habeas corpus’’, disse Lucia. Segundo ela, de cada dez prisões provisórias, sete poderão ter benefícios.
O grupo também vai atuar nas cadeias públicas e delegacias. Segundo Lucia, 1.500 presidiários da Penitenciária Central do Estado poderão ter revisão criminal. O grupo vai analisar os casos para ver se existe possibilidade de livramento condicional ou progressão de regime. Segundo o advogado Dean Fabio Bueno de Almeida, que também faz parte do grupo, a Prisão Provisória de Curitiba deveria abrigar apenas os presidiários que esperam o julgamento. Depois de condenado, deveriam ser transferidos para a Penitenciária Central do Estado, em Piraquara. E, quando tivessem direito a progressão de regime, ser encaminhados para a Colônia Penal, também em Piraquara.

mockup