A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Paraná vai solicitar à Vigilância Sanitária de Colombo (Região Metropolitana de Curitiba) o pedido de interdição da Delegacia do Alto Maracanã, no município. Uma visita realizada na última terça-feira encontrou situações consideradas sub-humanas na carceragem do local.
Com capacidade para abrigar oito detentos, a carceragem -composta por duas celas e uma sala improvisada- está ocupada por 53 homens. O máximo atingido foi 56, no início de abril. Aproximadamente 70% dos detentos são primários e o delito predominante é tráfico de drogas, além de roubo e receptação.
De acordo com a secretária da comissão da OAB, Isabel Kugler Mendes, os presos convivem em "condições insalubres, desumanas e sub-humanas de higiene, ventilação e saúde. Eles estão lá provisoriamente. Têm seus direitos e teriam que ter condições dignas de enfrentar esta fase até serem condenados ou absolvidos", afirma ela.
A visita da comissão foi agendada após denúncias de advogados de que a situação na cargeragem estaria tensa por conta das condições no local. Coincidentemente, horas antes da chegada do grupo na delegacia, os presos realizaram uma tentativa de fuga, que foi controlada. Esta foi a quarta tentativa desde março, quando a atual equipe assumiu a direção. De acordo com o delegado-adjunto da delegacia, André Dal Soglio Coelho, nenhum preso conseguiu fugir do local em nenhuma das situações.
Após o controle dos detentos e o esvaziamento das celas, os integrantes da comissão puderam conhecer as instalações. Além da falta de espaço, o local sofre com falta de ventilação, iluminação e espaço para o banho de sol. Um chuveiro serve para o banho dos presos e oferece a água que é consumida. Um único buraco no chão (abaixo do chuveiro) serve como vaso sanitário. Durante a revista da polícia foram encontradas ainda armas brancas e pedaços de grades arrancadas nas tentativas
de fuga.

Sem lógica
Na análise de Isabel Mendes, a situação aponta para a falta de segurança dos detentos, dos policiais e de toda a sociedade. A Delegacia do Alto Maracanã é responsável pela segurança de aproximadamente 200 mil habitantes de Colombo. "Foge à lógica. É uma falta de condições operacionais", avalia.
Com o alto número de presos do local, o trabalho é prejudicado pela falta de investigadores que deixam de lado suas responsabilidades para atuarem na carceragem. Dos 13 funcionários, oito estão envolvidos com a segurança dos presos. Para André Coelho, uma possível solução para o problema seria a implementação das celas modulares, propostas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
O relatório da visita será encaminhado à Vigilância Sanitária do município, juntamente com um pedido de interdição do local. "Só quem pode pedir a interdição é a Vigilância Sanitária municipal, que será definida pelo juiz da Comarca de Colombo", explica Isabel.
Assim como a Delegacia do Alto Maracanã, Isabel Mendes alerta para a situação na Delegacia de Furtos e Roubos, Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos e o 11º Distrito. Para ela, este não é apenas um problema da Sesp, pois a falta de vagas no sistema penitenciário, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Justiça, é um agravante.
A Sesp informou que está aguardando as obras das 20 celas modulares, que devem aliviar o problema em Curitiba e região. De acordo com a secretaria, as celas devem estar prontas até sexta-feira desta semana. Há previsão de instalação de mais 40. A secretaria também informou que abriu licitação para instalação de mais 200, que serão distribuídas nos pontos críticos do Estado.

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