Londrina - A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Londrina enviou ontem, através de um ofício, a Vara de Execuções Penais (VEP) pedido de providências para amenizar a superlotação do 5º Distrito Policial (zona norte), onde na última terça-feira, detentos se rebelaram e ameaçaram explodir o local com um artefato semelhante a uma dinamite.
"Esperamos que algo seja feito para amenizar problema. São 120 presos num local onde a capacidade é para 24. É uma situação extremamente caótica", disse o presidente da Comissão, Paulo Magno. Segundo ele, o documento foi enviado também para ao Ministério Público, Secretaria de Segurança do Estado e Departamento Penitenciário Estadual.
A manifestação do início da semana foi gravada com celulares dos próprios presos, de dentro das celas, e os vídeos foram enviados à Comissão de Direitos Humanos da OAB. "Cada cela tem no máximo 10 metros quadrados e comporta quatro ou cinco presos. Imagina num local desses tendo que dormir, se alimentar, tomar banho. É um local totalmente insalubre, sem iluminação, sem ventilação. Os presos estão dormindo todos amontoados", contou Magno, que esteve no distrito policial no dia da manifestação e ajudou nas negociações.
Como condição para o término das ameaças, dez presos acabaram sendo transferidos para outros presídios. Mas ontem outros dez detentos já haviam sido encaminhados ao 5º DP, retornando aos 120 presos do início da semana.
O delegado-chefe da Polícia Civil, Sebastião Ramos dos Santos Neto, informou que o artefato exibido pelos presos nos vídeos já foi periciado. "Foi constatado que era artefato explosivo e aberto um inquérito policial para apurar como este material foi parar lá dentro", adianta. Ele também contou que estuda algumas ações para tentar amenizar a situação dos distritos policiais londrinenses.
Segundo Magno, uma das medidas sugeridas no documento enviado ontem é a realização de audiências de custódia, nas quais o preso é apresentado ao juiz acompanhado de um defensor e do Ministério Público. "É uma saída mais rápida para avaliar a necessidade da prisão, sob aspecto da legalidade", explica.
O advogado da OAB lembrou ainda que a situação é problemática em todo o sistema penitenciário da cidade (veja quadro nesta página) e citou o 3º DP, onde 75 presas estão detidas num espaço que comporta apenas 24. "Em 2013, realizamos o mutirão carcerário, mas depois daquilo nada melhorou. Precisamos tomar alguma medida", reforça.
A reportagem entrou em contato com o juiz Katsujo Nakadomari, da Vara de Execuções Penais, mas ele não foi localizado.

Imagem ilustrativa da imagem OAB pede ação para amenizar caos nos DPs
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