Luciana Pombo
De Curitiba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, Edgard Luís Cavalcanti de Albuquerque, pediu ontem a abertura de todas as cadeias públicas do Paraná e a liberação de presos que tenham permanecido nas celas por mais de dez dias, sem terem processos definidos. ‘‘Não estamos pedindo nada demais. Apenas queremos que a lei seja cumprida no Estado e que os direitos humanos sejam respeitados’’, afirmou.
O pedido foi encaminhado ontem ao juiz corregedor dos presídios da Comarca de Curitiba, Roberto Antonio Massaro, junto com o relatório do Conselho da Comunidade (composto pela Pastoral Carcerária, OAB, Grupo Tortura Nunca Mais, Conselho Regional de Serviço Social e Centro Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná).
O relatório aponta os problemas e deficiências dos distritos e delegacias visitados em Curitiba. De acordo com o presidente do Conselho da Comunidade, Luiz do Nascimento Lima, para cada vaga existente nas cadeias públicas existem quatro presos. ‘‘É humilhante. Tem gente que tem que dormir sentado ou em pé por falta de espaço’’, argumentou ele. Dos 800 presos na Grande Curitiba (600 na capital), um terço é condenado e aguarda vaga no sistema penitenciário.
Enquanto o índice de reincidência de crimes de presos que cumprem pena em penitenciárias é de 3%, nas cadeias o índice chega a 35%. ‘‘Estamos com cerca de 250 pessoas nas cadeias de Curitiba que vão ser soltas e continuarão a praticar crimes, porque não puderam ter acesso à educação e ao trabalho’’, afirmou Lima.
Na conclusão do relatório, o Conselho da Comunidade sugere que o governador Jaime Lerner seja denunciado por maus tratos e violação dos direitos humanos à Corte Internacional de Justiça, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). ‘‘Se nada for feito, poderemos denunciar o governador. Não podemos deixar que as pessoas sejam tratadas pior do que os animais. É melhor matar de uma vez que mantê-las presas. Isso é uma forma de pena de morte’’, defendeu Albuquerque.
Uma das principais denúncias feitas no relatório foi sobre a situação carcerária da Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba, onde os presos foram despojados de seus pertences e são mantidos em locais escuros, úmidos, insalubres, com pouca ventilação e sem acesso à água potável. ‘‘O próprio delegado chegou a me contar que os presos são colocados em pau-de-arara para confessar os crimes’’, relatou Lima. Este ano, dois casos de mortes foram constatados nos distritos. No 11º um preso morreu por intoxicação alimentar; no 7º, outro morreu por problemas sérios de saúde. ‘‘O que precisamos fazer é simples: respeitar os direitos humanos. E o poder público é o maior violador disto’’, garantiu Albuquerque.
Roberto Massaro recebeu o relatório e disse que irá investigar as denúncias. Ele admitiu que existe a possibilidade de pedir a interdição definitiva de alguns distritos. ‘‘Vamos apurar essas denúncias, que são extremamente graves. Poderemos fazer a nossa parte, mas o Executivo terá que cumprir também o seu papel’’, declarou ele.Documento foi encaminhado a juiz corregedor de presídios pedindo a soltura de presos que não tenham processo definido
José SuassunaSuperlotaçãoOAB (detalhe) está pedindo a liberação de detidos sem processo que tenham permanecido mais de dez dias presos

mockup