Paulo Pegoraro
De Cascavel
A subseção de Cascavel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)) está mobilizando entidades de classe para que, em conjunto, seja organizado um ‘‘movimento de resistência’’ contra o aumento das custas cartorárias no Paraná. Em Curitiba e Maringá também há mobilização contra o reajuste pretendido pelos cartórios.
Os cartórios estão reivindicado aumentos que, em alguns casos, chegam a 1.000%, segundo o presidente da subseção, Maurício Vieira. Ele pede a mobilização da Associação Comercial e Industrial de Cascavel e dos empresários.
Os escrivães de cartórios enviaram proposta de aumento das custas ao Tribunal de Justiça que, se acolher o pedido, encaminhará projeto de lei à Assembléia Legislativa para apreciação. ‘‘Precisamos nos mobilizar coletivamente e impedir que isso aconteça’’, alerta Maurício Vieira. Segundo o presidente da ACIC, Álvaro Largura, números apresentados por Vieira provocaram indignação entre empresários.
Segundo a pretensão dos cartórios, as custas mínimas de uma ação serão de R$ 148,00 e poderão chegar até a R$ 1,48 mil, quase três vezes mais que os valores atuais. No caso de alguma ação envolver mais de um autor, as custas serão acrescidas em 10%. Maurício Vieira alerta que o ‘‘cidadão comum do povo também será severamente penalizado’’, pois a obtenção de uma simples certidão, que custa atualmente R$ 3,00, passará a custar R$ 10, com acréscimo de R$ 1,50 para cada folha do documento.
Álvaro Largura observa que o aumento não se compara com ‘‘nenhum índice inflacionário acumulado ao longo dos últimos anos’’. A partir de 1994, quando foi criado o Plano Real, as custas cartorárias tiveram dois reajustes.

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